Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 05:07
Decreto Municipal Nº 13894 de 30/06/1997
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE EMPREGO. VIDE DEC. 15.745/08 - 13.894/97
Palavras-chave: Comissão Emprego
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 3 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16968 de 11/10/2017
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 13.894/97, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO
Decreto Municipal Nº 15996 de 15/01/2010
Ementa: ALTERA O DEC. 13.894/97 QUE CRIA A COMISSÃO DE EMPREGO
Decreto Municipal Nº 15745 de 24/06/2008
Ementa: ALTERA O DEC. 13.894/97 QUE CRIA A COMISSÃO DE EMPREGO
Relacionada Em 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10246 de 22/11/2019
Ementa: INSTITUI O "FUNDO DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17301 de 03/01/2020
Ementa: REGULAMENTA O CONSELHO DO TRABALHO EMPREGO E RENDA DE SANTO ANDRÉ - CTER, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.246, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.