Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 22/11/2026 16:06
Legislatura: 13
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA A LEI 8.008/00 QUE INSTITUIU AEIS NO PARQUE NOVO ORATÓRIO
Palavras-chave: AEIS ; Parque Novo Oratório
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Alterações
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8008 de 14/04/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 2 AEIS-1 NO PARQUE CAPUAVA. VIDE LEI 8.673/04
Revoga 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8008 de 14/04/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 2 AEIS-1 NO PARQUE CAPUAVA. VIDE LEI 8.673/04