LEI Nº

9.846

DE

24

DE

JUNHO

DE

2016

 

PUBLICADO:

Diário do Grande ABC

16557

:

06

DATA

25

/

06

/

16



Processo Administrativo nº 23.885/2016.

AUTORA: Vereadora Elisabete Tonobohn Siraque – Profa. Bete Tonobohn Siraque - PT – Projeto de Lei CM nº 58/2016.

DENOMINA a creche situada na Rua Lopes Trovão, s/nº, Jardim Carla, Santo André, “Creche Professora Maria Ruth Koch Manfrin Croque”.

CARLOS GRANA, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


Art. 1º Fica denominada “Creche Professora Maria Ruth Koch Manfrin Croque”, a creche localizada na Rua Lopes Trovão, s/nº, Jardim Carla, no Município de Santo André.


Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de Santo André, 24 de junho de 2016.



CARLOS GRANA
PREFEITO MUNICIPAL



PAULO PIAGENTINI
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO



GILMAR SILVÉRIO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO



MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE
SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Registrada e digitada na Enc. de Expediente do Gabinete, na mesma data, e publicada.



ARLINDO JOSÉ DE LIMA
SECRETÁRIO DE GOVERNO