LEI Nº

9.826

DE

04

DE

MAIO

DE

2016

 

PUBLICADO:

Diário do Grande ABC

Nº

16507

:

04

DATA

06

/

05

/

16

Processo Administrativo nº 17.849/2016.

AUTORA: Vereadora Elian Saraiva Barbosa de Santana – Elian Santana – Solidariedade – Projeto de Lei CM nº 04/2016.

INSTITUI o “Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembléia de Deus”, no Município de Santo André.

CARLOS GRANA, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


Art. 1º Fica instituído o “Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembléia de Deus” no âmbito do Município de Santo André, a ser comemorado anualmente no dia 18 de junho.


Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de Santo André, 04 de maio de 2016.



CARLOS GRANA
PREFEITO MUNICIPAL



MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE
SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Registrada e digitada na Enc. de Expediente do Gabinete, na mesma data, e publicada.



ARLINDO JOSÉ DE LIMA
SECRETÁRIO DE GOVERNO