CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Biblioteca Legislativa DECRETO N° 16.958 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICADO: Diário do Grande ABC Nº 17.011 Data 22 / 09 / 2017 Caderno: Empregos e Oportunidades Pag. 07 ALTERA o Decreto nº 16.951, de 04 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Tabela de Preços do Serviço Funerário no Município de Santo André. PAULO SERRA, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de ajuste dos preços das tabelas do Serviço Funerário; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 091/2017 - Serviço Funerário; DECRETA: Art. 1º O Anexo I do Decreto nº 16.951, de 04 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Tabela de Preços do Serviço Funerário no Município de Santo André, passa a vigorar com a seguinte redação: “ANEXO I FUNERAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE PARAMENTAÇÃO I - URNAS URNA TURQUESA FMP Padrão 204,88 Gorda 204,88 Comprida 204,88 Gorda Comprida 204,88 Enfeite Floral Interno 62,69 URNA CRISTAL FMP Padrão 115,38 Gorda 173,07 Comprida 173,07 Gorda Comprida 190,71 Enfeite Floral Interno 62,69 URNA ÁGATA FMP Padrão 210,03 Gorda 228,74 cont. D. Nº 16.958 .2. Comprida 228,74 Gorda Comprida 334,92 Enfeite Floral Interno 77,90 URNA AMETISTA FMP Padrão 485,39 Gorda 521,08 Comprida 521,08 Gorda Comprida 728,09 Enfeite Floral Interno 77,90 URNA ÁGUA MARINHA FMP Padrão 602,72 Enfeite Floral Interno 87,60 URNA TURMALINA FMP Padrão 844,62 Enfeite Floral Interno 101,88 URNA PÉROLA FMP Padrão 987,00 Enfeite Floral Interno 101,88 URNA ESMERALDA FMP Padrão 1.129,26 Enfeite Floral Interno 101,88 URNA SAFIRA FMP Padrão 1.271,58 Enfeite Floral Interno 101,88 URNA RUBI FMP Padrão 1.556,22 Enfeite Floral Interno 101,88 URNA DIAMANTE FMP Padrão 1.840,86 Enfeite Floral Interno 101,88 MODELO DE URNA ESPECIAL FMP Israelita 85,66 Obesa Especial 601,18 Obesa Extra 705,08 Obesa Extra Grande 726,23 Obesa Extra Especial 726,23 Enfeite Floral Interno 101,88 MODELO DE URNA INFANTIL FMP 0,60m 48,39 cont. D. Nº 16.958 .3. 0,80m 53,82 1,00m 125,63 1,20m 146,22 1,40m 167,00 1,60m 188,44 Enfeite Floral Interno 23,75 II – SALAS DE VELÓRIO Sala de Velório 70,70 Sala de Velório – não munícipe 120,28 Sala de Velório Luxo I 110,07 Sala de Velório Luxo I – não munícipe 165,11 Sala de Velório Luxo II 125,75 Sala de Velório Luxo II – não munícipe 232,93 Capela Nossa Senhora do Carmo para velório 220,13 Capela Nossa Senhora do Carmo para velório – não munícipe 330,20 III - ITENS COMPLEMENTARES TIPOS DE PARAMENTAÇÃO FMP Manto 29,00 Terço 6,00 Velas 5,50 Véu 15,00 Caixão 0,80m 31,93 Fundo Impermeável para Forração 6,20 IV - ENFEITES FLORAIS TIPOS DE ENFEITES FMP Coroa Especial 50,59 Coroa Luxo 66,16 Coroa Super Luxo 75,87 Cruz Simples 30,00 Cruz Luxo 36,58 Tufo Luxo 39,70 Tufo Super Luxo 43,57 Enfeite com Edredom 28,93 Edredom Completo 28,93 cont. D. Nº 16.958 .4. V – TRANSPORTE LOCALIDADES FMP Transporte Municipal 58,51 De Santo André para o Grande ABC 70,21 De Santo André para São Paulo 123,60 De Santo André para São Paulo até 199 km 145,00 Acima de 200 km 0,75 por km rodado VI - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE CORPOS SERVIÇOS FMP Embalsamento 323,40 Formolização 146,33 Tanatopraxia 226,16 Necromaquiagem 48,00 ” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Santo André, 21 de setembro de 2017. PAULO SERRA PREFEITO MUNICIPAL CAIO COSTA E PAULA SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS Registrado e digitado na Enc. de Expediente e dos Atos Oficiais, na mesma data, e publicado. ANA CLAUDIA CEBRIAN LEITE CHEFE DE GABINETE