LEI Nº

10.072

DE

06

DE

JUNHO

DE

2018

 

PUBLICADO:

Diário do Grande ABC

Nº

17.271

Data

09

/

06

/

2018

 

Caderno:

Empregos e Oportunidades

Pag.

07

Processo Administrativo nº 24.160/2018.

AUTOR: Vereador Edson de Jesus Sardano – Edson Sardano – PTB - Projeto de Lei CM nº 75/2018.

INSTITUI o “Dia do Judô Veterano” no Município de Santo André.

PAULO SERRA, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


Art. 1º O Poder Executivo institui no âmbito do Município de Santo André, o “Dia do Judô Veterano no Município de Santo André”, a ser comemorado, anualmente, no primeiro sábado de fevereiro, devendo ser incluído no calendário oficial.


Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de Santo André, 06 de junho de 2018.


PAULO SERRA
PREFEITO MUNICIPAL


MARCELO CHEHADE
SECRETÁRIO DE ESPORTE E PRÁTICA ESPORTIVA


LUCIANA PATARA
SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS


CAIO COSTA E PAULA
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Registrada e digitada na Enc. de Expediente e Atos Oficiais, na mesma data, e publicada.


ANA CLAUDIA CEBRIAN LEITE
CHEFE DE GABINETE