DECRETO Nº

17.127

DE

04

DE

DEZEMBRO

DE

2018

 

PUBLICADO:

Diário do Grande ABC

14451

Data

06

/

12

/

2018

 

Caderno:

Imóveis

Pag.

03

ALTERA o Decreto nº 16.957, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Grupo Técnico Multidisciplinar e dá outras providências.

PAULO SERRA, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 24.559/2007,

DECRETA:


Art. 1º Fica alterada a redação do caput do art. 3º do Decreto nº 16.957, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Grupo Técnico Multidisciplinar, e acresce a alínea “f” ao inciso I e a alínea “e” ao inciso II, com a seguinte redação:

“Art. 3º O Grupo Técnico Multidisciplinar será composto por 20 (vinte) membros e seus respectivos suplentes, divididos em 02 (dois) subgrupos, todos nomeados mediante portaria do Chefe do Executivo, na seguinte conformidade:

I – Grupo Técnico – GT:
............................................................................................................................

f) 02 (dois) representantes do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA.

II – Grupo Gestor – GG:
............................................................................................................................

e) 01 (um) representante do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André – SEMASA.”

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de Santo André, 04 de dezembro de 2018.



PAULO SERRA
PREFEITO MUNICIPAL



AJAN MARQUES DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO



CAIO COSTA E PAULA
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Registrado e digitado na Enc. de Expediente e dos Atos Oficiais, na mesma data, e publicado.



ANA CLAUDIA CEBRIAN LEITE
CHEFE DE GABINETE