ATO |
Nº |
01 |
DE |
07 |
DE |
JANEIRO |
DE |
2015 |
PUBLICADO: |
Diário do Grande ABC |
Nº |
16044 |
: |
11 |
DATA |
29 |
/ |
01 |
/ |
15 |
A Mesa da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Santo André, promulga o seguinte
ATO Nº 1, DE 7/1/2015
Art. 1º Serão considerados pontos facultativos na Câmara Municipal de Santo André no curso de 2015, nas seguintes datas:
I - 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval;
II - 28 de outubro, quarta-feira, comemoração ao Dia do Servidor Público.
II - 30 de outubro, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público. (NR)
- Inciso II com redação dada pelo Ato nº 2, de 10/02/2015.
Parágrafo único O expediente no dia 18 de fevereiro terá início às 13 horas com o término do horário normal de cada servidor.
Art. 2º Não haverá expediente na Câmara Municipal de Santo André, no curso de 2015, nas seguintes datas:
I - 20 de abril, segunda-feira;
II - 5 de junho, sexta-feira;
III - 10 de julho, sexta-feira;
IV - 24 de dezembro, quinta-feira;
V - 31 de dezembro, quinta-feira.
Câmara Municipal de Santo André, 7 de janeiro de 2015, 461º ano da fundação da cidade.
RONALDO DE CASTRO
Presidente
ALMIR ROBERTO CICOTE
1º Secretário
AILTON JOSÉ DE LIMA
2º Secretário
Registrado e digitado no Departamento Administrativo na mesma data, e publicado.
MARIA JOSÉ POLIMENO
Superintendente
IGS/.