Apoio Técnico Legislativo – Compras

03

Apoio Técnico Legislativo – Controladoria

03

Apoio Técnico Legislativo – Diretoria

05

Apoio Técnico Legislativo – Gabinete

27

Chefe de Núcleo Administrativo da Presidência

01

Chefe de Núcleo de Administração de Pessoal

01

Chefe de Núcleo de Almoxarifado

01

Chefe de Núcleo de Apoio Legislativo

01

Chefe de Núcleo de Biblioteca Legislativa

01

Chefe de Núcleo de Fotocópias, Correspondências e Digitalização

01

Chefe de Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas

01

Chefe de Núcleo de Folha de Pagamento

01

Chefe de Núcleo de Frota e Transporte

01

Chefe de Núcleo de Gestão de Patrimônio

01

Chefe de Núcleo de Gestão Financeira

01

Chefe de Núcleo de Manutenção e Instalação

01

Chefe de Núcleo de Recepção e Organização de Eventos

01

Chefe de Núcleo de Redes e Infraestrutura

01

Chefe de Núcleo de Serviços Operacionais

01

Chefe de Núcleo de Suporte ao Usuário – Hardware/Software

01

Chefe de Núcleo de Registro Parlamentar

01

Coordenador de Compras e Licitações

01

Coordenador de Comunicação Institucional e Audiovisual

01

Coordenador de Comunicações Administrativas

01

Coordenador de Contabilidade e Gestão Financeira

01

Coordenador de Custos e Patrimônio

01

Coordenador de Gestão de Contratos

01

Coordenador de Protocolo e Gestão Documental

01

Coordenador de Recursos Humanos

01

Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial

01

Coordenador Operacional

01

Coordenador Parlamentar

01

Coordenador de Planejamento

01

Gerente de Compras e Materiais

01

Gerente de Comunicação Institucional

01

Gerente de Conteúdo Legislativo

01

Gerente de Infraestrutura e Serviços

01

Gerente de Orçamento e Finanças

01

Gerente de Planejamento

01

Gerente de Recursos Humanos

01

Gerente de Tecnologia da Informação

01

Ouvidor Legislativo

01

Atribuições:

I - Coordenar os planos de trabalho anuais propostos pela Gerência e aprovados pela Diretoria de Administração, bem como fiscalizar suas implantações e execuções e elaborar relatórios sobre seus controles e atividades realizadas;

II - Analisar, dar parecer e/ou encaminhar os processos e demais documentos que forem encaminhados à Coordenadoria;

III - Operacionalizar e fiscalizar a elaboração, desenvolvimento, implantação e execução do Planejamento Estratégico Institucional, de acordo com as diretrizes fornecidas pela Diretoria de Administração e os procedimentos propostos pela Gerência de Recursos Humanos;

IV - Acompanhar e promover a aplicabilidade da legislação de pessoal no âmbito da Câmara Municipal de Santo André;

V - Acompanhar a evolução da estrutura de cargos e do quadro de pessoal, com objetivo de fornecer subsídios para as decisões relacionadas com organização e reestruturação internas da Câmara;

VI - Coordenar os trabalhos de registros de dados relacionados à administração de pessoal em meios físico e eletrônico;

VII - Preparar estudos de estrutura organizacional, revisão salarial e seus impactos, cálculos e análises sobre compensações e benefícios oferecidos;

VIII - Prestar suporte ao processo de concurso público/processo seletivo na indicação de cargos e vagas em aberto, procedimentos admissionais e demais atividades relacionadas;

IX - Dar orientações e fazer a integração de novos servidores;

X - Coordenar atividades ligadas à folha de pagamento, incluindo vencimentos, subsídios, férias, empréstimos consignados, benefícios, apuração de encargos sociais, rescisões, homologações, entre outras;

XI - Auxiliar na preparação da folha de pagamento, verificando que todos os dados foram colocados corretamente;

XII - Controlar as obrigações trabalhistas e previdenciárias, em conformidade com a legislação vigente;

XIII - Preparar relatórios administrativos para auxiliar nas decisões da Gerência;

XIV - Coordenar as atividades relacionadas à observação das leis trabalhistas e acordo coletivo de trabalho;

XV - Responder às perguntas ou solicitações internas e externas relacionadas ao RH e fornecer assistência quando solicitado;

XVI - Redirecionar as demandas relacionadas com o RH para as pessoas apropriadas da equipe;

XVII - Manter contato com os outros segmentos pertencentes à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Santo André e demais órgãos da Administração Direta e Indireta municipal;

XVIII - Agendar avaliações, encontros, entrevistas e eventos relacionados ao RH;

XIX - Organizar e acompanhar a fiscalização dos contratos feita pelas unidades subordinadas, de modo a garantir que essas atividades se realizem conforme as determinações legais e atendam ao interesse da Administração;

XX - Exercer outras atividades assemelhadas.

Provimento: Função de confiança de livre nomeação e exoneração do superior hierárquico, a ser desempenhada por detentor de cargo efetivo, desde que cumpridos os requisitos da função.

Requisitos: Ensino Superior em qualquer área.

Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Lotação: Coordenadoria de Recursos Humanos.

Quantidade: 1 (um).

COORDENADOR DE CUSTOS E PATRIMÔNIO

Atribuições:

I - Coordenar os planos de trabalho anuais propostos pela Gerência e aprovados pela Diretoria de Finanças e Orçamento, bem como fiscalizar suas implantações e execuções e elaborar relatórios sobre seus controles e atividades realizadas;

II - Analisar, dar parecer e/ou encaminhar os processos e demais documentos que forem encaminhados à Coordenadoria;

III - Operacionalizar e fiscalizar a elaboração, desenvolvimento, implantação e execução do Planejamento Estratégico Institucional, de acordo com as diretrizes fornecidas pela Diretoria de Finanças e Orçamento e os procedimentos propostos pela Gerência de Orçamento e Finanças;

IV - Acompanhar e promover a aplicabilidade da legislação de contabilidade de custos no âmbito da Câmara Municipal de Santo André;

V - Implantar o sistema de custos no âmbito da Câmara Municipal de Santo André, através da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica do Setor Público 34 (NBC TSP 34) e suas atualizações;

VI - Subsidiar os processos de planejamento, tomada de decisão, monitoramento, avaliação de desempenho, transparência, prestação de contas e responsabilização;

VII - Fornecer relatórios de custos com informações, gerais, agregadas, consolidadas e padronizadas;

VIII - Mensurar e evidenciar os custos dos bens e serviços entregues à sociedade, bem como demais objetos de custos;

IX - Apoiar a avaliação de desempenho, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os de outras entidades, públicas ou privadas, estimulando sua melhoria;

X - Subsidiar a tomada de decisão em processos, tais como comprar ou alugar, produzir internamente ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço, introduzir novos produtos e serviços, descontinuar antigos, estabelecer tarifas;

XI - Subsidiar estudos com vistas a promover a busca pela eficiência na Câmara Municipal de Santo André;

XII - Desenvolver modelo de gerenciamento de custos no intuito de identificar, atribuir, acumular, evidenciar e analisar os custos para subsidiar o alcance dos objetivos do sistema de custos;

XIII - Promover a integração das bases de dados necessárias à geração da informação de custos;

XIV - Avaliar constantemente as bases de dados e incentivar melhorias para permitir evolução gradual e consistente das informações de custos;

XV - Divulgar relatórios de custos com base regular, com periodicidade mínima anual, demonstrando o desempenho de sua atuação ao longo do tempo, contendo análise e interpretação do consumo dos recursos à sua disposição e explicações de eventuais variações ocorridas no período;

XVI - Coordenar as atividades referentes a custos e patrimônio;

XVII - Promover as medidas necessárias para a gestão de pessoas, dos contratos, dos processos de trabalho, do material e do patrimônio de sua unidade;

XVIII - Exercer outras atividades assemelhadas.

Provimento: Função de confiança de livre nomeação e exoneração do superior hierárquico, a ser desempenhada por detentor de cargo efetivo, desde que cumpridos os requisitos da função.

Requisitos:  Ensino Superior em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Administração, Gestão Financeira, Engenharia ou Ciências Exatas.

Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Lotação: Coordenadoria de Custos e Patrimônio.

Quantidade: 1 (um).

Assessor de Imprensa da Presidência

01

Assessor de Relações Parlamentares e de Políticas Públicas

81

Assessor Especial da Presidência

03

Assessor Político de Apoio Legislativo

27

Assessor Político e de Relações Comunitárias

81

Chefe de Gabinete Parlamentar

27

Diretor de Tecnologia da Informação

01

Diretor de Assuntos Jurídicos e Legislativos

01

Diretor de Finanças e Orçamento

01

Diretor de Administração

01

Diretor Geral

01

CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR

Atribuições:

I - executar atividades relacionadas à definição de metas, estratégias e diretrizes políticas a serem adotadas no âmbito do gabinete coordenando os serviços determinados pelo Vereador;

II - chefiar e coordenar a equipe de Assessoria do gabinete, estabelecendo uma logística para ações político-partidária na implementação dos objetivos, mediante planejamento, organização e controle das ações desenvolvidas em cumprimento em cumprimento à diretrizes estabelecidas pelo parlamentar;

III - administrar a agenda do Gabinete, atuando no preparo do expediente político do Vereador, bem como, coordenando a sua pauta de audiências e compromissos políticos;

IV - consolidar informações apresentadas pela Assessoria por meio de relatórios periódicos;

V - acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Vereador que estejam em tramitação, fazendo quando determinado, articulação política e gestão junto aos outros gabinetes de vereadores e administração municipal, visando a consecução dos objetivos propostos;

VI - realizar outras tarefas correlatas solicitadas pelo Vereador no exercício do seu mandato, guardando sigilo acerca das políticas adotadas no gabinete e mantendo a fidelidade à posição político-partidária por ele adotada

Provimento: Em comissão de livre nomeação e exoneração pelo Presidente, com indicação do Vereador.

Requisitos: Ensino Superior completo reconhecido pelo ME.

Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Lotação: Gabinete de Vereador.

Quantidade: 27 (vinte e sete).

ASSESSOR POLITICO DE APOIO LEGISLATIVO

Atribuições:

I - responsável pela elaboração de minutas de pareceres do parlamentar inclusive na condição de membro das comissões, bem como pelo acompanhamento da tramitação de proposições em todas as fases, também com vistas a adoção de eventuais providências para o seu regular andamento;

II - dirigir, planejar, orientar e supervisionar a realização e elaboração das competências do Gabinete do parlamentar em linha com as orientações administrativas do Vereador;

III - estabelecer os padrões de desempenho das atividades do Gabinete;

IV - distribuir e controlar a realização das atividades dos assessores;

V - promover ações de desenvolvimento e de melhoria do desempenho dos assessores sob a responsabilidade do Vereador;

VI - orientar e supervisionar a elaboração dos relatórios do gabinete, relativamente indicações, proposituras submetidas ao Plenário.

Provimento: Em comissão de livre nomeação e exoneração pelo Presidente, com indicação do Vereador.

Requisitos: Ensino Superior completo reconhecido pelo ME.

Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

 Lotação: Gabinete de Vereador.

Quantidade: 27 (vinte e sete).

ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Atribuições:

I - responsabilizar-se pelo atendimento à comunicação interna e externa do Gabinete Parlamentar através dos diversos veículos de comunicação, organização e conservação de arquivo jornalístico, pesquisa de dados para elaboração de notícias, coletar de notícias ou informações relacionadas ao foco do mandato e seu preparo para divulgação e demais atividades típicas do profissional da área de comunicação social;

II - assessorar direta e imediatamente ao Vereador no desempenho de suas atribuições, realizando estudos e contatos que por ele sejam determinados em assuntos de articulação política;

III - acompanhar e analisar a situação social e política do Município, coletando e gerindo informações acerca das políticas públicas, bem como, elaborar estudos e traçar estratégias elaborando planos referentes a indicativos e metas com a finalidade de subsidiar o Vereador no exercício da função legislativa e de fiscalização;

IV - assessorar e auxiliar a articulação política do Gabinete com órgãos públicos e privados, visando o acompanhamento e o aperfeiçoamento das políticas públicas destinadas às matérias de interesse geral do Município e de sua população;

V - estudar alternativas propostas em outras unidades da Federação para aperfeiçoamento das políticas propostas e vigentes, sempre de acordo e respeitando a ideologia político-partidária do Vereador que assessora, com total fidelidade às diretrizes por ele traçadas junto ao Gabinete.

Provimento: Em comissão de livre nomeação e exoneração pelo Presidente, com indicação do Vereador.

Requisitos: Ensino Superior completo reconhecido pelo ME.

Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Lotação: Gabinete de Vereador

Quantidade: 81 (oitenta e um).

ASSESSOR POLÍTICO E DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

Atribuições

I - exercer atividade de assessoramento político ao Vereador, acompanhando-o em visitas, diligências e eventos, sempre que determinado;

II - realizar com o Vereador todos os trabalhos externos junto às comunidades, bairros e distritos, estabelecendo o intercâmbio de informações e reivindicações da população, que deverão orientar e oferecer subsídios para o desenvolvimento dos trabalhos, através da orientação para elaboração de Projetos de Lei, Projetos de Decreto legislativo, Projetos de Resolução, Requerimentos, Indicações e Moções, dentre outros;

III - acompanhar o andamento de providências adotadas em razão de reivindicações da comunidade;

IV - representar o Vereador em eventos e atividades junto às comunidades de bairro.

Provimento: Em comissão de livre nomeação e exoneração pelo Presidente, com indicação do Vereador.

Requisitos: Ensino Superior completo reconhecido pelo ME.

Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Lotação: Gabinete de Vereador

Quantidade: 81 (oitenta e um).

APOIO TÉCNICO LEGISLATIVO - GABINETE

Atribuições:

I - redigir e digitar cartas pessoais e ofícios, que devam ser assinados pelo (a) Vereador (a);

II - organizar a agenda de compromissos do (a) Vereador (a), comunicando-lhe, com a antecedência necessária, dia, hora e local do compromisso;

III - colaborar, quando devidamente autorizado (a) pelo (a) Vereador (a), com o Núcleo de Recepção e Organização de Eventos, por ocasião da realização de Sessões Solenes ou Especiais, na Câmara;

IV - cuidar para que toda correspondência encaminhada para receber a assinatura do (a) Vereador (a) esteja em ordem;

V - solicitar, quando determinado (a) pelo (a) Vereador (a) e através da Gerência de Comunicação Institucional, os serviços de fotografia e filmagem, para documentar a presença de personalidades de destaque ou autoridades que visitem o (a) Vereador (a);

VI - comunicar, com a devida antecedência, a Gerência de Comunicação Institucional, sempre que tenha ciência da visita, à Câmara, de autoridades ou personalidades de destaque;

VII - executar, quando determinados (a) pelo (a) Vereador (a), outros serviços relacionados com suas funções;

VIII - atender e executar ligações telefônicas do Gabinete;

IX - prestar atendimento ao público em geral;

X - redigir despachos de processos em geral, relativos ao Gabinete e dar encaminhamento dos mesmos aos setores competentes, através de caderno de protocolo;

XI - auxiliar, sempre que solicitado pelo (a) Vereador (a), o encaminhamento de documentos e processos durante a Sessão, bem como durante a sua suspensão;

XII - dar suporte à secretaria do Vereador (a) quando necessário, para a elaboração e digitação de proposituras a serem encaminhadas para a Sessão;

XIII - zelar pelo bom estado de conservação e de funcionamento dos materiais e equipamentos existentes no setor.

Provimento: Função de confiança de livre nomeação e exoneração designada pelo Presidente, mediante indicação do Vereador, a ser desempenhada por detentor de cargo efetivo, desde que cumpridos os requisitos da função.

Requisitos: Ensino Superior em qualquer área.

Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Lotação: Gabinete Parlamentar.

Quantidade: 27 (vinte e sete), sendo 1 (um) por Gabinete.