DECRETO Nº 18.484, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
REGULAMENTA a Lei nº 10.850, de 23 de junho de 2025, no que se refere à distribuição das vagas das funções gratificadas em suas respectivas secretarias e áreas de atuação.
GILVAN FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o § 5º do art. 2º da Lei nº 10.850, de 23 de junho de 2025, que determina a regulamentação da distribuição das funções gratificadas por áreas de atuação e secretarias;
CONSIDERANDO a Lei nº 9.940, de 28 de abril de 2017, e alterações posteriores, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santo André;
CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 3.214/2025,
DECRETA:
Art. 1º Este decreto regulamenta a Lei nº 10.850, de 23 de junho de 2025, no que se refere à distribuição das vagas das funções gratificadas em suas respectivas secretarias e áreas de atuação.
Art. 2º As funções gratificadas ficam distribuídas e vinculadas às suas respectivas secretarias e áreas de atuação, de acordo com o disposto no § 5º do art. 2º da Lei nº 10.850, de 23 de junho de 2025, nos termos dos Anexos I a XXVI, partes integrantes do presente decreto.
Art. 3º As funções gratificadas de Líder I, Líder II, Líder III, Líder IV e Assistente III, em razão de suas especificidades, terão sua distribuição e área de atuação administradas pela Chefia de Gabinete, podendo tal atribuição ser delegada, conforme conveniência administrativa.
Art. 4º Na hipótese de eventual reforma administrativa, que altere a denominação ou a estrutura das Secretarias ou demais órgãos da Administração Municipal, a vinculação das funções gratificadas, de que trata este decreto, será automaticamente transferida para a unidade ou órgão que vier a absorver as respectivas competências, ficando dispensada a atualização formal deste decreto.
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Santo André, 30 de outubro de 2025.
GILVAN FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
FERNANDA KAYO SAKARAGUI
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CAIO COSTA E PAULA
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Registrado e digitado no Departamento Administrativo do Expediente do Gabinete, na mesma data e publicado.
ANA CLAUDIA CEBRIAN LEITE
CHEFE DE GABINETE
ANEXO I
CHEFIA DE GABINETE
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento Administrativo do Expediente do Gabinete |
Encarregado IV |
Encarregatura de Controle Orçamentário |
1 |
|
Encarregatura de Expediente e de Atos Oficiais |
2 |
||
|
Gerente Geral I |
Gerência de Apoio Administrativo da Chefia de Gabinete |
1 |
|
|
Gerência Administrativa do Expediente e dos Atos Oficiais |
1 |
ANEXO II
SUBPREFEITURA DE PARANAPIACABA E PARQUE ANDREENSE
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Gestão de Paranapiacaba e Parque Andreense |
Encarregado IV |
Encarregatura de Ecoturismo |
1 |
|
Encarregatura de Manutenção |
1 |
||
|
Encarregatura de Manutenção de Paranapiacaba e Parque Andreense |
1 |
||
|
Encarregatura de Paranapiacaba |
1 |
||
|
Encarregatura do Parque Andreense |
1 |
||
|
Encarregatura de Preservação Histórica |
1 |
||
|
Gerente Geral I |
Gerência de Administração e Infraestrutura |
1 |
|
|
Gerente Geral II |
Gerência de Manutenção de Vias não Pavimentadas |
1 |
|
|
Gerência de Projetos e Preservação Histórica |
1 |
||
|
Gabinete da Secretaria |
Assistente I |
Gabinete da Secretaria |
2 |
ANEXO III
SECRETARIA DE GOVERNO, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Orçamento e Planejamento |
Assistente VII |
Departamento de Orçamento e Planejamento |
1 |
|
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Orçamento e Planejamento |
1 |
|
|
Gerência de Orçamento e Planejamento |
1 |
||
|
Gerente Geral II |
Gerência de Orçamento e Planejamento |
1 |
|
|
Departamento de Planejamento Estratégico |
Gerente Geral II |
Gerência de Indicadores Sociais e Econômicos |
1 |
ANEXO IV
SECRETARIA DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Cidadania |
Encarregado III |
Encarregatura de Cidadania e Gestão de Conselhos |
1 |
|
Gerente II |
Gerência de Cidadania e Gestão de Conselhos |
1 |
|
|
Gabinete da Secretaria |
Encarregado Geral IV |
Coordenação de Assuntos Institucionais e Comunitários |
1 |
|
Encarregado III |
Gabinete da Secretaria |
1 |
|
|
Encarregado IV |
Encarregatura de Controle Orçamentário |
1 |
ANEXO V
SECRETARIA DE CERIMONIAL, LAZER E GESTÃO DE EVENTOS
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Cerimonial e Eventos |
Gerente Geral I |
Gerência de Eventos |
1 |
|
Departamento de Lazer |
Encarregado Geral II |
Departamento de Lazer |
5 |
|
Encarregado III |
Encarregatura de Brinquedoteca |
1 |
|
|
Encarregatura de Ludoteca |
1 |
||
|
Encarregado IV |
Encarregatura de Atividades de Lazer |
1 |
|
|
Encarregatura de Eventos de Lazer |
1 |
||
|
Gerente Geral I |
Departamento de Lazer |
1 |
|
|
Departamento de Lazer |
1 |
||
|
Gerência de Ação Comunitária |
1 |
||
|
Gerência de Difusão de Lazer |
1 |
ANEXO VI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Imprensa |
Assistente V |
Departamento de Imprensa |
2 |
|
Assistente VI |
Departamento de Imprensa |
3 |
|
|
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Arquivo e Memória Jornalística |
1 |
|
|
Assistente VII |
Gabinete da Secretaria |
1 |
|
|
Encarregado Geral III |
Gabinete da Secretaria |
1 |
ANEXO VII
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Projetos e Inovação |
Encarregado IV |
Encarregatura de Projetos e Inovação |
1 |
|
Gerente Geral II |
Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação |
1 |
|
|
Gerência de Projetos e Inovação |
1 |
||
|
Gerência de Sistemas da Informação |
1 |
||
|
Departamento de Tecnologia da Informação |
Encarregado II |
Encarregatura Administrativa de Tecnologia da Informação |
1 |
|
Encarregado IV |
Encarregatura de Gestão de Dados |
1 |
|
|
Encarregatura de Sistema de Informações Geográficas |
1 |
||
|
Gerente Geral I |
Gerência Administrativa de Tecnologia da Informação |
1 |
|
|
Gerente Geral II |
Gerência de Geoinformação |
1 |
|
|
Gerência de Suporte Técnico de Informática |
1 |
ANEXO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Atendimento ao Cidadão |
Encarregado II |
Encarregatura da Praça de Atendimento do Paço Municipal |
1 |
|
Encarregatura de Atendimento Eletrônico |
1 |
||
|
Encarregatura de Gestão de Atendimentos |
1 |
||
|
Encarregatura de Protocolo |
1 |
||
|
Gerente Geral I |
Gerência de Atendimento ao Cidadão |
1 |
|
|
Departamento de Controle Interno |
Assistente VI |
Departamento de Controle Interno |
3 |
|
Encarregado Geral III |
Gerência de Controle Interno |
1 |
|
|
Gerente de Controle Interno |
Gerência de Controle Interno |
1 |
|
|
Departamento de Gestão Administrativa do Paço Municipal |
Encarregado I |
Encarregatura de Almoxarifado |
1 |
|
Encarregatura de Arquivo Municipal |
1 |
||
|
Encarregatura de Patrimônio |
1 |
||
|
Gerente Geral I |
Gerência de Atendimento e Serviços Gerais |
1 |
|
|
Gerência de Planejamento de Materiais |
1 |
||
|
Gerente Geral II |
Gerência de Administração |
1 |
|
|
Gerente II |
Gerência de Arquivo e Correspondência |
1 |
|
|
Departamento de Recursos Humanos |
Encarregado Geral II |
Encarregatura de Enfermagem do Trabalho |
1 |
|
Encarregado IV |
Encarregatura de Análise Técnica em Recursos Humanos |
1 |
|
|
Encarregatura de Administração Pessoal |
1 |
||
|
Encarregatura de Análise Administrativa em Recursos Humanos |
1 |
||
|
Encarregatura de Folha Pagamento |
1 |
||
|
Encarregatura de Registro e Controle de Frequência |
1 |
||
|
Encarregado Técnico II |
Encarregatura de Segurança e Medicina do Trabalho |
1 |
|
|
Gerente Geral I |
Gerência de Atendimento ao Servidor |
1 |
|
|
Gerente Geral II |
Gerência de Administração de Pessoal |
1 |
|
|
Gerência de Planejamento e Controle de Pessoal |
1 |
||
|
Gerência de Saúde do Servidor |
1 |
||
|
Departamento Econômico Financeiro |
Assistente VII |
Departamento Econômico Financeiro |
1 |
|
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Contabilidade |
1 |
|
|
Encarregatura de Programação Financeira |
1 |
||
|
Encarregatura de Tesouraria |
1 |
||
|
Gerente Especialista II |
Gerência de Análise Econômica |
1 |
|
|
Gerente Geral II |
Gerência de Operações e Controle Financeiro |
1 |
|
|
Gerente Técnico |
Gerência de Contabilidade |
1 |
|
|
Escola de Governo do Executivo Andreense |
Encarregado Geral II |
Encarregatura de Capacitação e Treinamento |
1 |
|
Gerente Geral II |
Gerência de Capacitação e Treinamento de Pessoal |
1 |
|
|
Gabinete da Secretaria |
Assistente I |
Gabinete da Secretaria |
85 |
ANEXO IX
SECRETARIA DA RECEITA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Captação de Recursos |
Gerente Geral I |
Gerência de Convênios e Emendas |
1 |
|
Departamento de Gestão da Dívida Ativa |
Encarregado Geral II |
Encarregatura de Gestão da Dívida Ativa |
1 |
|
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Cobrança |
1 |
|
|
Encarregatura de Tomada de Contas |
1 |
||
|
Gerente Geral II |
Gerência de Arrecadação |
1 |
|
|
Departamento de Tributos |
Assistente VII |
Departamento de Tributos |
1 |
|
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Administração de Tributos |
2 |
|
|
Encarregatura de Cadastro Fiscal Imobiliário |
1 |
||
|
Encarregatura de Cadastro Fiscal Mobiliário |
1 |
||
|
Encarregatura de Fiscalização Imobiliária |
2 |
||
|
Encarregatura de Fiscalização Mobiliária |
3 |
||
|
Encarregatura de Planejamento Tributário |
1 |
||
|
Gerente Geral II |
Gerência de Assessoria Tributária e de Inteligência Fiscal |
1 |
|
|
Gerência de Atendimento de Tributos |
1 |
||
|
Gerência de Cadastro Fiscal |
1 |
||
|
Gerência de Fiscalização Imobiliária |
1 |
||
|
Gerência de Fiscalização Mobiliária |
1 |
||
|
Gabinete da Secretaria |
Assistente I |
Gabinete da Secretaria |
1 |
ANEXO X
SECRETARIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Análise Jurídica |
Gerente Geral I |
Gerência de Apoio Jurídico às Licitações |
1 |
|
Gerência do Terceiro Setor |
1 |
||
|
Departamento de Licitações |
Assistente II |
Gerência de Contratos |
1 |
|
Assistente V |
Gerência de Contratos |
3 |
|
|
Encarregado I |
Encarregatura de Cadastro de Fornecedores |
1 |
|
|
Encarregado IV |
Gerência de Compras e Licitações II |
1 |
|
|
Gerente Geral I |
Gerência de Compras e Licitações I |
1 |
|
|
Gerência de Compras e Licitações II |
1 |
||
|
Gerência de Contratos |
1 |
ANEXO XI
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Gestão de Precatórios |
Gerente Geral II |
Gerência de Gestão de Precatórios |
1 |
|
Departamento de Defesa do Consumidor |
Encarregado Especialista I |
Gerência de Defesa do Consumidor |
2 |
|
Gerente Especialista I |
Gerência de Defesa do Consumidor |
1 |
|
|
Procuradoria Geral |
Assessor de CPI |
Comissão Permanente de Inquérito |
1 |
|
Assistente Executivo |
Comissão Permanente de Inquérito |
1 |
|
|
Encarregado Especialista I |
Comissão Permanente de Inquérito |
1 |
|
|
Presidente da Comissão Permanente de Inquérito |
Comissão Permanente de Inquérito |
1 |
|
|
Procurador Chefe |
Procuradoria Fiscal |
1 |
|
|
Procuradoria Judicial |
1 |
||
|
Procuradoria Patrimonial |
1 |
ANEXO XII
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento Administrativo Financeiro |
Encarregado Geral II |
Encarregatura Administrativa da Assistência Social |
1 |
|
Encarregatura Financeira e Orçamentária da Assistência Social |
1 |
||
|
Departamento de Gestão do SUAS |
Encarregado Geral II |
Encarregatura de Transferência de Renda |
1 |
|
Encarregatura de Vigilância Socioassistencial |
1 |
||
|
Encarregado III |
Encarregatura Administrativa da Assistência Social |
5 |
|
|
Departamento de Proteção Social Básica |
Encarregado Geral II |
Encarregatura de Gestão da Proteção Social Básica |
1 |
|
Encarregatura do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS |
10 |
||
|
Encarregatura do Centro de Referência do Idoso de Santo André – CRISA |
1 |
||
|
Gerente Geral I |
Gerência de Proteção Social Básica |
1 |
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
Encarregado Geral II |
Encarregatura de Proteção Especial dos Serviços de Alta Complexidade |
1 |
|
Encarregatura do Centro de Referência Especializado de Assistência Social |
3 |
||
|
Encarregatura do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua |
1 |
||
|
Encarregatura do Serviço de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Vem Maria |
1 |
||
|
Gerente Geral I |
Gerência de Proteção Social Especial |
1 |
ANEXO XIII
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Administração e Infraestrutura da Educação |
Assistente V |
Gerência de Prestação de Contas da Educação |
10 |
|
Encarregado Geral II |
Encarregatura Administrativa de Suporte Tecnológico da Educação |
1 |
|
|
Encarregatura de Contas da Gestão Democrática da Educação |
1 |
||
|
Encarregatura de Prestação de Contas de Convênios |
1 |
||
|
Departamento de Administração e Infraestrutura da Educação |
4 |
||
|
Encarregado I |
Encarregatura de Almoxarifado |
2 |
|
|
Encarregado III |
Encarregatura de Manutenção Escolar |
1 |
|
|
Encarregado IV |
Encarregatura Administrativa de Infraestrutura da Educação |
1 |
|
|
Encarregatura de Materiais da Educação |
1 |
||
|
Encarregatura de Transporte Escolar |
1 |
||
|
Gerente Especialista I |
Gerência de Prestação de Contas da Educação |
1 |
|
|
Gerente II |
Gerência de Materiais da Educação |
1 |
|
|
Departamento de Educação de Jovens e Adultos |
Encarregado Geral II |
Encarregatura Administrativa do DEJA |
1 |
|
Gerente Geral II |
Departamento de Educação de Jovens e Adultos |
1 |
|
|
Gerência de Gestão Administrativa do EJA |
1 |
||
|
Gerência de Gestão Pedagógica do EJA |
1 |
||
|
Departamento de Educação Inclusiva e Apoio Educacional |
Encarregado Geral II |
Encarregatura Administrativa da Educação Inclusiva e Apoio Educacional |
1 |
|
Gerente Geral II |
Gerência de Educação Inclusiva |
1 |
|
|
Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Assistente II |
Unidades Escolares |
68 |
|
Encarregado Geral II |
Encarregatura Administrativa do DEIEF |
1 |
|
|
Gerente Geral II |
Gerência de Acompanhamento das Unidades Particulares e Conveniadas |
1 |
|
|
Gerência de Educação Infantil |
1 |
||
|
Gerência de Ensino Fundamental |
1 |
||
|
Gabinete da Secretaria |
Assistente II |
Centro de Formação de Professores |
5 |
|
Assistente IV |
Gabinete da Secretaria |
32 |
|
|
Assistente V |
Gabinete da Secretaria |
19 |
|
|
Encarregado Geral I |
Gerência de Centros Educacionais de Santo André – CESAS |
12 |
|
|
Encarregado Geral II |
Gerência de Centros Educacionais de Santo André – CESAS |
12 |
|
|
Encarregatura de Acompanhamento de Recursos Federais |
1 |
||
|
Encarregatura de Pesquisa e Legislação Educacional |
1 |
||
|
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Expediente do Gabinete da Educação |
1 |
|
|
Encarregatura de Orçamento da Educação |
1 |
||
|
Encarregado IV |
Centro de Formação de Professores |
1 |
|
|
Gabinete da Secretaria |
1 |
||
|
Gerente Geral I |
Gerência do Núcleo de apoio aos Colegiados |
1 |
|
|
Gerência do Núcleo de Pesquisa e Legislação Educacional |
1 |
||
|
Gerência do Núcleo de Vida Escolar |
1 |
||
|
Gerente Geral II |
Gerência da Escola Municipal de Educação Ambiental |
1 |
|
|
Gerência de Administração de Pessoal da Educação |
1 |
||
|
Gerência de Centros Educacionais de Santo André - CESAS |
1 |
||
|
Gerência de Orçamento e Finanças da Educação |
1 |
ANEXO XIV
SECRETARIA DE SAÚDE
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Centro Hospitalar Municipal |
Encarregado Especial |
Centro Hospitalar Municipal |
1 |
|
Encarregado II |
Centro Hospitalar Municipal |
1 |
|
|
Gerente Especialista II |
Centro Hospitalar Municipal |
1 |
|
|
Departamento de Atenção à Saúde |
Encarregado I |
Departamento de Atenção à Saúde |
1 |
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Gestão Administrativa e Financeira |
Encarregado Especial |
Departamento de Gestão Administrativa e Financeira |
1 |
|
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Contratos da Saúde |
1 |
|
|
Encarregatura de Convênios da Saúde |
1 |
||
|
Encarregatura de Materiais da Saúde |
1 |
||
|
Encarregatura de Patrimônio da Saúde |
1 |
||
|
Encarregado II |
Departamento de Gestão Administrativa e Financeira |
5 |
|
|
Gerente Especial |
Gerência de Gestão de Pessoas |
1 |
|
|
Gerência Orçamentária e Financeira |
1 |
||
|
Departamento de Gestão Estratégica |
Encarregado Especial |
Departamento de Gestão Estratégica |
5 |
|
Encarregatura de Contratualização |
1 |
||
|
Encarregatura de Regulação |
1 |
||
|
Gerente Especial |
Gerência de Sistemas e Infraestrutura Tecnológica |
1 |
|
|
Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal |
Encarregado III |
Encarregatura de Bem-Estar Animal |
1 |
|
Gerente Geral I |
Gerência de Programas de Proteção e Bem-Estar Animal |
1 |
|
|
Departamento de Vigilância à Saúde |
Encarregado Especial |
Encarregatura de Controle de Vetores, Roedores e Animais Sinantrópicos |
1 |
|
Encarregatura de Controle de Zoonoses |
1 |
||
|
Encarregatura de Saúde Ambiental |
1 |
||
|
Encarregatura de Vigilância à Saúde do Trabalhador e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST |
1 |
||
|
Encarregatura de Vigilância Epidemiológica |
1 |
||
|
Encarregatura de Vigilância Sanitária de Serviços |
1 |
||
|
Gerente Especial |
Gerência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária |
1 |
ANEXO XV
SECRETARIA DE CULTURA
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Bibliotecas, Preservação e Memória |
Encarregado Especialista I |
Encarregatura da Biblioteca Cecília Meireles |
1 |
|
Encarregatura da Biblioteca Central Nair Lacerda |
1 |
||
|
Encarregatura de Bibliotecas Descentralizadas |
1 |
||
|
Encarregado Especialista II |
Encarregatura de Bibliotecas Temáticas |
1 |
|
|
Encarregado Geral I |
Encarregatura do Museu Dr. Octaviano Armando Gaiarsa |
1 |
|
|
Encarregado Geral II |
Departamento de Bibliotecas, Preservação e Memória |
2 |
|
|
Encarregatura de Ação Educativa |
1 |
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Bibliotecas, Preservação e Memória |
Encarregado IV |
Encarregatura de Ação Cultural e Comunitária |
1 |
|
Encarregatura de Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU das Artes |
1 |
||
|
Encarregatura de Estudos e Preservação |
1 |
||
|
Encarregatura de Oficinas Descentralizadas |
1 |
||
|
Encarregatura de Reserva Técnica |
1 |
||
|
Gerente Especialista I |
Gerência de Bibliotecas |
1 |
|
|
Gerente Geral I |
Gerência de Ação Cultural e Territorial |
1 |
|
|
Gerência de Preservação e Memória |
1 |
||
|
Departamento de Cultura |
Encarregado Geral II |
Encarregatura da Escola Livre de Cinema e Vídeo |
1 |
|
Encarregatura da Escola Livre de Dança |
1 |
||
|
Encarregatura da Escola Livre de Teatro |
1 |
||
|
Encarregado III |
Encarregatura da Casa da Palavra |
1 |
|
|
Encarregatura da Casa do Olhar |
1 |
||
|
Encarregatura do Teatro Conchita de Moraes |
1 |
||
|
Encarregatura do Centro Artístico de Santo André – A Casa |
1 |
||
|
Encarregatura do Cine Teatro Carlos Gomes |
1 |
||
|
Encarregatura do Teatro Municipal Maestro Flávio Florence |
1 |
||
|
Encarregado IV |
Encarregatura da Orquestra Sinfônica de Santo André |
1 |
|
|
Encarregatura de Apoio Técnico aos Teatros e Auditórios |
1 |
||
|
Encarregatura de Escola Municipal de Iniciação Artística Aron Feldman – EMIA |
1 |
||
|
Encarregatura de Reserva Técnica |
1 |
||
|
Gerente Geral I |
Gerência de Difusão Cultural |
1 |
|
|
Gerência de Formação Cultural e Artística |
1 |
||
|
Gerência de Teatros e Auditórios |
1 |
||
|
Departamento de Planejamento, Orçamento e Indicadores Culturais |
Encarregado Geral II |
Departamento de Planejamento, Orçamento e Indicadores Culturais |
5 |
|
Encarregatura de Dados e Indicadores Culturais |
1 |
||
|
Encarregado III |
Encarregatura de Contratos da Cultura |
1 |
|
|
Encarregatura de Plataformas Digitais e Difusão da Informação |
1 |
||
|
Gerente Geral I |
Gerência de Apoio Administrativo |
1 |
|
|
Gerência de Indicadores Culturais |
1 |
||
|
Gerência de Plataformas Digitais e Difusão da Informação |
1 |
ANEXO XVI
SECRETARIA DE ESPORTE E PRÁTICA ESPORTIVA
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Esporte de Rendimento |
Gerente Geral I |
Gerência de Esporte de Rendimento |
1 |
|
Departamento de Esporte Participativo e Prática Esportiva |
Encarregado IV |
Encarregatura de Apoio Administrativo |
1 |
|
Gerente Geral I |
Gerência Administrativa do Esporte |
1 |
|
|
Gerência de Esporte Participativo e Prática Esportiva |
1 |
ANEXO XVII
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Corregedoria da Guarda Municipal |
Assistente Executivo |
Corregedoria da Guarda Municipal |
1 |
|
Corregedor da Guarda Municipal |
Corregedoria da Guarda Municipal |
1 |
|
|
Departamento da Guarda Municipal |
Encarregado II |
Encarregatura de Radiocomunicação |
1 |
|
Departamento da Guarda Municipal |
5 |
||
|
Encarregado III |
Encarregatura de Segurança Patrimonial |
2 |
|
|
Encarregado IV |
Encarregatura de Monitoramento Operacional de Segurança |
1 |
|
|
Gerente Geral II |
Gerência de Fiscalização e Proteção ao Patrimônio Público |
1 |
|
|
Gerência de Sistema de Comunicação da Guarda Municipal |
1 |
||
|
Gerência do Centro de Formação da Guarda Municipal |
1 |
||
|
Inspetor |
Departamento da Guarda Municipal |
4 |
|
|
Departamento de Articulação de Políticas de Segurança |
Gerente Geral II |
Gerência de Políticas de Segurança |
1 |
|
Departamento de Planejamento e Operações de Segurança |
Encarregado IV |
Encarregatura Administrativa |
1 |
|
Gerente Geral I |
Gerência de Suprimentos |
1 |
|
|
Gerente Geral II |
Gerência de Monitoramento Eletrônico |
1 |
|
|
Gerência Financeira e Administrativa |
1 |
||
|
Gabinete da Secretaria |
Encarregado Especial |
Gabinete da Secretaria |
10 |
ANEXO XVIII
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Assistente V |
Departamento de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
4 |
|
Encarregado III |
Encarregatura de Informações Turísticas |
1 |
|
|
Encarregado IV |
Encarregatura de Atendimento ao Micro e Pequeno Empreendedor |
1 |
|
|
Gerente Geral I |
Gerência de Desenvolvimento e Fomento |
1 |
|
|
Gerência de Turismo |
1 |
||
|
Departamento de Emprego, Trabalho e Renda |
Encarregado III |
Encarregatura de Feiras de Economia Popular |
1 |
|
Encarregado IV |
Encarregatura de Qualificação Profissional |
1 |
|
|
Gerente Geral II |
Gerência de Suporte ao Emprego e Renda |
1 |
|
|
Gabinete da Secretaria |
Assistente I |
Gabinete da Secretaria |
15 |
|
Unidade de Gerenciamento do Programa Parque Tecnológico de Santo André |
Gerente Geral II |
Gerência de Gestão do Parque Tecnológico |
2 |
ANEXO XIX
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Proteção e Defesa Civil |
Assistente V |
Gerência de Operações |
12 |
|
Encarregado IV |
Encarregatura de Assistência Humanitária |
1 |
|
|
Encarregatura de Atendimento e Ocorrências |
1 |
||
|
Encarregatura de Controle de Ocorrências e Desastres |
1 |
||
|
Encarregatura de Monitoramento Climático |
1 |
||
|
Encarregatura de Prevenção e Articulação |
1 |
||
|
Gerente Geral I |
Gerência de Operações |
1 |
|
|
Gerência de Prevenção e Minimização de Desastres |
1 |
||
|
Departamento Parques Municipais |
Encarregado Geral III |
Gerência de Parques Urbanos - Parque Escola |
1 |
|
Encarregado II |
Gerência de Parques Urbanos - Parque Celso Daniel |
1 |
|
|
Gerência de Parques Urbanos - Parque Ulysses Guimarães |
1 |
||
|
Gerência de Parques Urbanos - Parque Norio Arimura |
1 |
||
|
Gerência de Parques Urbanos - Parque Chácara Pignatari |
1 |
||
|
Gerência de Parques Urbanos - Parque Ana Brandão |
1 |
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento Parques Municipais |
Encarregado II |
Gerência de Parques Urbanos - Parque Regional da Criança |
1 |
|
Gerência de Parques Urbanos - Parque Cidade dos Meninos |
1 |
||
|
Gerência de Parques Urbanos - Parque Ipiranguinha |
1 |
||
|
Gerência de Parques Urbanos - Parque Escola |
1 |
||
|
Gerência de Parques Urbanos |
1 |
||
|
Encarregado III |
Gerência de Parques Urbanos - Parque Central |
1 |
|
|
Gerência de Unidades De Conservação |
1 |
||
|
Encarregado IV |
Gerência de Parques Urbanos |
1 |
|
|
Encarregatura de Eventos |
1 |
||
|
Encarregatura de Implantação de Áreas Verdes |
1 |
||
|
Encarregatura de Parques Urbanos |
1 |
||
|
Encarregatura de Uso e Manutenção de Parques Urbanos |
1 |
||
|
Gerência de Parques Urbanos – Parque Guaraciaba |
1 |
||
|
Gerente Geral I |
Gerência de Parques Urbanos |
1 |
|
|
Gerência de Unidades de Conservação |
1 |
||
|
Gabinete da Secretaria |
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Licenciamento Ambiental |
1 |
|
Gerente Geral II |
Gerência de Planejamento, Licenciamento e Controle Ambiental |
1 |
ANEXO XX
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Controle Urbano |
Encarregado Especialista II |
Encarregatura de Aprovação de Obras de Interesse Social |
1 |
|
Encarregatura de Aprovação de Obras Particulares |
1 |
||
|
Encarregatura de Fiscalização de Obras Particulares e de Interesse Social |
1 |
||
|
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Aprovação na Macrozona de Proteção Ambiental |
1 |
|
|
Encarregatura de Fiscalização de Áreas Regularizadas |
1 |
||
|
Encarregatura de Fiscalização de Atividades |
1 |
||
|
Encarregado I |
Gerência de Aprovação de Projetos |
1 |
|
|
Encarregatura de Uso do Solo, Numeração e Atividades |
1 |
||
|
Encarregado II |
Encarregatura de Pólos Geradores de Tráfego de Microacessibilidade |
1 |
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Controle Urbano |
Encarregado III |
Encarregatura do Expediente do Controle Urbano |
1 |
|
Gerente Geral I |
Gerência da Praça de Atendimento de Controle Urbano |
1 |
|
|
Gerente Geral II |
Gerência de Aprovação de Projetos |
1 |
|
|
Gerência de Fiscalização de Obras Particulares e de Interesse Social |
1 |
||
|
Gerência de Parcelamento do Solo |
1 |
||
|
Gerência de Uso do Solo e Atividades |
1 |
||
|
Departamento de Desenvolvimento e Projetos Urbanos |
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Acompanhamento de Projetos |
1 |
|
Encarregatura de Diretrizes Urbanísticas |
1 |
||
|
Encarregatura de Gestão de Projetos |
1 |
||
|
Encarregatura de Informações ao Planejamento |
1 |
||
|
Encarregatura de Instrumentos Urbanísticos |
1 |
||
|
Encarregatura de Planejamento Urbano |
1 |
||
|
Encarregado I |
Encarregatura de Acervo Técnico |
1 |
|
|
Encarregado III |
Gerência de Agrimensura e Cadastro |
1 |
|
|
Departamento de Gestão do Patrimônio Imobiliário |
Gerente Geral II |
Gerência de Agrimensura e Cadastro |
1 |
|
Gerência de Informações ao Planejamento |
1 |
||
|
Gerência de Legislação e Política Urbanística |
1 |
||
|
Gerência de Planejamento e Projetos Urbanos |
1 |
||
|
Gerente I |
Gerência de Análise de Ativos Públicos |
1 |
|
|
Departamento de Habitação |
Encarregado Geral II |
Encarregatura Social |
1 |
|
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Planejamento Habitacional |
1 |
|
|
Encarregatura de Urbanização |
1 |
||
|
Encarregado III |
Encarregatura de Demanda Habitacional |
1 |
|
|
Gerente Especialista II |
Gerência Operacional |
1 |
|
|
Gerente Geral I |
Gerência de Desenvolvimento Comunitário |
1 |
|
|
Gerente Geral II |
Gerência de Planejamento Habitacional e Urbanização |
1 |
|
|
Departamento de Regularização Fundiária |
Gerente Geral II |
Gerência de Regularização Fundiária |
1 |
|
Departamento Operacional e de Controle de Áreas Públicas |
Encarregado Técnico I |
Encarregatura de Topografia |
1 |
|
Encarregado IV |
Encarregatura Administrativa de Controle de Áreas Públicas |
1 |
|
|
Encarregatura de Controle de Áreas Públicas |
1 |
||
|
Gerente Geral II |
Gerência Operacional e de Controle de Áreas Públicas |
1 |
|
|
Gabinete da Secretaria |
Encarregado Geral III |
Gabinete da Secretaria |
1 |
ANEXO XXI
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Manutenção de Áreas Verdes |
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Materiais e Insumos |
1 |
|
Encarregatura de Oficinas |
1 |
||
|
Encarregatura de Projetos |
1 |
||
|
Encarregado I |
Encarregatura de Manutenção Mecanizada |
1 |
|
|
Encarregado II |
Encarregatura de Implantação de Vegetação |
1 |
|
|
Encarregado III |
Encarregatura de Manejo de Arborização |
1 |
|
|
Encarregatura de Manutenção Civil |
1 |
||
|
Encarregatura de Obras Civis |
1 |
||
|
Encarregatura de Serviços Comunitários |
1 |
||
|
Encarregado IV |
Encarregatura de Manutenção de Áreas Verdes |
1 |
|
|
Encarregatura de Pré Fabricados |
1 |
||
|
Encarregatura do Viveiro Municipal |
1 |
||
|
Gerente Geral II |
Gerência de Implantação de Áreas Verdes |
1 |
|
|
Gerência de Manutenção de Áreas Verdes |
1 |
||
|
Gerência de Pré Fabricados e Obras Civis |
1 |
||
|
Departamento de Manutenção de Vias |
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Fiscalização de Concessionárias |
1 |
|
Encarregatura de Planejamento |
1 |
||
|
Encarregado II |
Encarregatura de Calcetaria |
1 |
|
|
Encarregatura de Limpeza de Vias |
1 |
||
|
Encarregado III |
Encarregatura de Fiscalização de Vias |
1 |
|
|
Encarregatura de Manutenção Asfáltica |
1 |
||
|
Encarregatura de Manutenção Civil |
1 |
||
|
Encarregatura de Manutenção do Recreio da Borda do Campo |
1 |
||
|
Encarregatura de Suprimentos |
1 |
||
|
Encarregatura de Terraplanagem |
1 |
||
|
Encarregatura de Fiscalização |
1 |
||
|
Encarregado IV |
Encarregatura de Fiscalização de Serviços Contratados |
1 |
|
|
Encarregatura de Manutenção de Obras de Arte de Engenharia |
1 |
||
|
Gerente Geral II |
Gerência de Conservação de Logradouros |
1 |
|
|
Gerência de Controle do Uso da Via |
1 |
||
|
Gerência de Manutenção de Vias |
1 |
||
|
Departamento de Manutenção e Obras |
Encarregado Especialista II |
Encarregatura de Fiscalização de Obras |
1 |
|
Encarregatura de Planejamento de Iluminação Pública |
1 |
||
|
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Manutenção de Prédios Públicos |
1 |
|
|
Encarregatura de Manutenção Elétrica |
1 |
||
|
Encarregatura de Montagens |
1 |
||
|
Encarregatura de Oficinas |
1 |
||
|
Encarregatura de Orçamentos |
1 |
||
|
Encarregado II |
Encarregatura de Carpintaria |
2 |
|
|
Encarregatura de Hidráulica |
1 |
||
|
Encarregatura de Obras Convencionais |
1 |
||
|
Encarregatura de Pintura |
1 |
||
|
Encarregatura de Serralheria |
1 |
||
|
Encarregatura de Serviços Gerais do Paço |
1 |
||
|
Encarregatura de Vidraçaria |
1 |
||
|
Encarregado IV |
Encarregatura de Manutenção de Iluminação Pública |
1 |
|
|
Encarregatura de Projetos de Iluminação |
1 |
||
|
Gerente Especialista II |
Gerência de Projetos |
1 |
|
|
Gerência de Planejamento do Paço Municipal |
1 |
||
|
Gerente Geral II |
Gerência de Manutenção de Iluminação Pública |
1 |
|
|
Gerência de Manutenção de Prédios Públicos |
1 |
||
|
Gerência de Manutenção de Serviços Urbanos |
1 |
||
|
Gerência de Projetos e Planejamento de Iluminação Pública |
1 |
||
|
Departamento de Manutenção e Operação |
Encarregado Geral II |
Encarregatura de Programação e Controle |
1 |
|
Encarregado I |
Encarregatura de Atividades Complementares |
1 |
|
|
Encarregado II |
Encarregatura de Manutenção de Obras Civis |
1 |
|
|
Encarregatura de Manutenção Mecânica |
1 |
||
|
Encarregado III |
Encarregatura de Execução de Drenagem |
1 |
|
|
Encarregatura de Limpeza e Desobstrução de Drenagem |
1 |
||
|
Encarregatura de Manutenção de Drenagem |
1 |
||
|
Gerente Especialista II |
Gerência de Apoio Técnico |
1 |
|
|
Gerência de Drenagem |
1 |
||
|
Gerência de Manutenção Eletromecânica |
1 |
||
|
Departamento de Suporte Administrativo |
Assistente II |
Gerência Administrativa |
1 |
|
Encarregado Geral III |
Encarregatura Administrativa |
1 |
|
|
Encarregatura de Controle Financeiro |
1 |
||
|
Encarregatura de Distribuição e Controle da Frota |
1 |
||
|
Encarregatura de Manutenção da Frota |
1 |
||
|
Encarregado I |
Encarregatura de Almoxarifado |
2 |
|
|
Encarregado III |
Encarregatura de Controle da Frota |
1 |
|
|
Encarregatura de Distribuição de Veículos do Paço |
1 |
||
|
Encarregatura de Lavagem e Lubrificação |
1 |
||
|
Encarregatura de Manutenção de Veículos |
1 |
||
|
Gerente Geral II |
Gerência Administrativa |
1 |
|
|
Gerência de Manutenção e Controle de Frota |
1 |
||
|
Gerente Técnico |
Gerência de Controle Financeiro |
1 |
ANEXO XXII
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento Administrativo e Financeiro |
Encarregado IV |
Encarregatura Administrativa |
1 |
|
Gerente Geral II |
Gerência Administrativa e Financeira |
1 |
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Planejamento e Obras |
Encarregado Geral II |
Encarregatura de Padronização e Controle de Projetos |
1 |
|
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Obras Viárias |
1 |
|
|
Encarregado III |
Encarregatura de Desenhos |
1 |
|
|
Gerente Geral II |
Gerência de Obras |
1 |
|
|
Gerência de Obras Viárias |
1 |
||
|
Gerência de Projetos e Saneamento |
1 |
ANEXO XXIII
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento Administrativo e Financeiro |
Encarregado IV |
Encarregatura Administrativa |
1 |
|
Gerente Geral II |
Gerência Administrativa e Financeira |
1 |
|
|
Departamento de Engenharia de Tráfego |
Assistente IV |
Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito |
13 |
|
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Fiscalização de Trânsito |
1 |
|
|
Encarregatura de Operação de Trânsito |
1 |
||
|
Encarregado III |
Encarregatura de Manutenção e Materiais de Trânsito |
1 |
|
|
Encarregado IV |
Encarregatura de Central de Monitoramento |
1 |
|
|
Encarregatura de Depósito de Veículos |
2 |
||
|
Encarregatura de Fiscalização de Trânsito |
1 |
||
|
Encarregatura de Operação Semafórica |
1 |
||
|
Encarregatura de Programação e Central Semafórica |
1 |
||
|
Encarregatura de Sinalização Horizontal |
1 |
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Engenharia de Tráfego |
Encarregado IV |
Encarregatura de Sinalização Vertical |
1 |
|
Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito |
1 |
||
|
Gerente Geral II |
Gerência de Controle Semafórico e Tráfego |
1 |
|
|
Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito |
1 |
||
|
Gerência de Sinalização de Trânsito |
1 |
||
|
Líder V |
Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito |
10 |
|
|
Departamento de Projetos Especiais de Mobilidade |
Encarregado Geral III |
Encarregatura de Campanhas de Trânsito |
1 |
|
Encarregatura de Estudos de Simulação de Tráfego |
1 |
||
|
Encarregatura de Índices Para Redução de Acidentes |
1 |
||
|
Encarregatura de Programas Educacionais de Trânsito |
1 |
||
|
Encarregatura de Projetos de Trânsito |
1 |
||
|
Encarregatura de Polos Geradores de Tráfego de Macroacessibilidade |
1 |
||
|
Encarregado IV |
Encarregatura de Estatística de Trânsito |
1 |
|
|
Gerente Geral II |
Gerência de Educação de Trânsito |
1 |
|
|
Gerência de Planejamento e Projetos de Trânsito |
1 |
ANEXO XXIV
SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Projetos de Inclusão e Acessibilidade |
Encarregado Geral II |
Encarregatura do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência |
1 |
|
Encarregado Geral IV |
Encarregatura dos Programas de Atenção à Pessoa com Deficiência |
1 |
|
|
Gerente Especialista II |
Gerência de Projetos de Acessibilidade |
1 |
|
|
Gabinete da Secretaria |
Assistente I |
Gabinete da Secretaria |
2 |
ANEXO XXV
SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Departamento de Políticas Públicas e Inovação Social |
Encarregado Geral II |
Coordenação do Banco de Alimentos |
1 |
ANEXO XXVI
OUVIDORIA
|
DEPARTAMENTO |
FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
|
Ouvidoria Geral da Cidade de Santo André |
Encarregado III |
Ouvidoria Geral da Cidade de Santo André |
2 |
|
Gerente II |
Ouvidoria Geral da Cidade de Santo André |
1 |