DECRETO Nº 18.559, DE 16 DE MARÇO DE 2026

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

GILVAN FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º  Fica declarado luto oficial no Município de Santo André, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Guarda Civil Municipal, Eduardo dos Reis.

Art. 2º  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de março de 2026.

Prefeitura Municipal de Santo André, 16 de março de 2026.

GILVAN FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Registrado e digitado no Departamento Administrativo do Expediente do Gabinete, na mesma data e publicado.

ANA CLAUDIA CEBRIAN LEITE
CHEFE DE GABINETE