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Normas Recentes


DECRETO MUNICIPAL 17999 DE 29/09/2022

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Palavras-chave: CRÉDITO SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA

DECRETO MUNICIPAL 17998 DE 29/09/2022

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.

Palavras-chave: HORÁRIO TRABALHO ; PMSA ; SELEÇÃO BRASILEIRA FUTEBOL ; COPA MUNDO 2022

DECRETO MUNICIPAL 17997 DE 28/09/2022

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Palavras-chave: CRÉDITO SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA.

LEI ORDINÁRIA 10573 DE 27/09/2022

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: ALTERA A LEI Nº 10.522, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE VISA DENOMINAR “TRAVESSA 21 DE MARÇO” O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA EUSÉBIO DE QUEIRÓS, NA ALTURA DO Nº 151, COM A RUA DOS CIPRESTES, NA ALTURA DO Nº 271, NO BAIRRO JARDIM IRENE.

Palavras-chave: TRAVESSA 21 DE MARÇO ; DENOMINAÇÃO ; JARDIM IRENE

DECRETO MUNICIPAL 17996 DE 23/09/2022

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DE OPERAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO INTEGRADA EM MANANCIAIS – SOFIM, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: SALA DE OPERAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO INTEGRADA EM MANANCIAIS ; SOFIM ; PROTEÇÃO MANANCIAL

LEI ORDINÁRIA 10572 DE 23/09/2022

Situação: EM VIGOR

Autoria: SILVANA MEDEIROS

Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA INGRESSAREM E PERMANECEREM EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE E EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO E PRIVADOS DE USO COLETIVO, ACOMPANHADAS DO CÃO DE ASSISTÊNCIA NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: AUTISTA ; CÃO DE ASSISTÊNCIA ; ANIMAL ; DEFICIENTE

DECRETO MUNICIPAL 17995 DE 22/09/2022

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL – COMPIR.

Palavras-chave: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL ; COMPIR.

DECRETO MUNICIPAL 17994 DE 22/09/2022

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Palavras-chave: CRÉDITO SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA

LEI ORDINÁRIA 10571 DE 20/09/2022

Situação: EM VIGOR

Autoria: ZEZÃO

Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU A LEI Nº 9.229, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

LEI ORDINÁRIA 10570 DE 20/09/2022

Situação: EM VIGOR

Autoria: DRA. ANA VETERINÁRIA

Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA EXCLUSIVA E CERCADA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, DENOMINADA ESPAÇO PET, BEM COMO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCACIONAIS DE BEM-ESTAR ANIMAL JUNTO A MORADORES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SUBSIDIADOS POR RECURSO FINANCEIRO PÚBLICO

Palavras-chave: ESPAÇO PET ; EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ; ANIMAL DOMÉSTICO