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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
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PASTOR ELIAS
DONIZETE FERREIRA
SARGENTO LÔBO
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DR. MARCOS PINCHIARI
ISRAEL SANTANA
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DONIZETI PEREIRA
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LUIZ ALBERTO
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JOSÉ DE ARAUJO
CICOTE
JURANDIR GALLO
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ALEMÃO DUARTE
RAUTENBERG PROTETOR
ISQUEIRO
PROF.ª BETE TONOBOHN SIRAQUE
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ANDRÉ SCARPINO
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INDIO DA SILVA
DR. JOSÉ DILSON
IVETE GARCIA
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Normas Recentes

Decreto Municipal 17489 de 22/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. <p/>
Ato 27/2020 de 22/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> MESA DIRETORA CMSA<p/><p><b>Ementa:</b> O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.<p/>
Decreto Municipal 17488 de 21/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. <p/>
Decreto Municipal 17487 de 21/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO SERVIÇO DE VALET, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NOS MOLDES DE QUE TRATAM OS DECRETOS N° 17.418, DE 30 DE JUNHO DE 2020 E Nº 17.479, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020<p/>
Decreto Municipal 17486 de 21/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROVADORES PARA A PROVA DE ROUPAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, NAS ATIVIDADES COMERCIAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NOS MOLDES DE QUE TRATA O DECRETO N° 17.418, DE 30 DE JUNHO DE 2020<p/>
Decreto Municipal 17485 de 17/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> PRORROGA OS PRAZO PREVISTO NO DECRETO N° 17.335, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.<p/>
Decreto Municipal 17484 de 15/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. <p/>
Decreto Municipal 17483 de 14/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 17.322, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<p/>
Decreto Municipal 17482 de 11/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. <p/>
Ato 26/2020 de 10/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> MESA DIRETORA CMSA<p/><p><b>Ementa:</b> O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: <p/>