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Normas Recentes


DECRETO MUNICIPAL 18065 DE 01/02/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA

DECRETO MUNICIPAL 18064 DE 31/01/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR.

Palavras-chave: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL

DECRETO MUNICIPAL 18063 DE 31/01/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

Palavras-chave: CONSELHO JUVENTUDE

DECRETO MUNICIPAL 18062 DE 25/01/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA

DECRETO MUNICIPAL 18061 DE 20/01/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: DÉBITO TRIBUTÁRIO ; NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ; PROCURADORIA GERAL

ATO 2/2023 DE 18/01/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: CALENDÁRIO 2023 ; FERIADO 2023 ; CMSA ; EXPEDIENTE

DECRETO MUNICIPAL 18060 DE 17/01/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: FIXA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Palavras-chave: TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ; TAXA LIXO ; TRIBUTO ; LIMPEZA PÚBLICA ; RESÍDUO SÓLIDO ; CÓDIGO TRIBUTÁRIO

ATO 1/2023 DE 17/01/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PREGÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: LICITAÇÃO ; PRAZO

DECRETO MUNICIPAL 18059 DE 09/01/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 8.951, DE 21 DE JANEIRO DE 1977, E O DECRETO Nº 10.600, DE 30 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E A APROVAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE LOGRADOUROS OFICIAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: DENOMINAÇÃO ; LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO MUNICIPAL 18058 DE 05/01/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA