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Pesquisa de Legislação



Normas em Destaque



Normas Recentes


LEI ORDINÁRIA 10748 DE 22/02/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: ZEZÃO

Ementa: DETERMINA MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: BULLYING ; EDUCAÇÃO ; ESCOLA

LEI ORDINÁRIA 10747 DE 22/02/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: EDILSON SANTOS

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR OS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E DE PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: EDUCAÇÃO ; ESCOLA ; PROTEÇÃO ANIMAL

LEI ORDINÁRIA 10746 DE 22/02/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: MÁRCIO COLOMBO

Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA OU EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO POR MAIS DE 3 (TRÊS) ANOS, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SP.

Palavras-chave: ASSISTÊNCIA SOCIAL ; PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA ; DESEMPREGADO ; EMPREGO

DECRETO LEGISLATIVO 1/2024 DE 21/02/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: CMSA

Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO SENHOR DOUTOR RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA.

Palavras-chave: TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE ; RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA

DECRETO MUNICIPAL 18242 DE 16/02/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA

DECRETO MUNICIPAL 18241 DE 09/02/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 10.722, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, NO QUE SE REFERE ÀS NORMAS ESPECÍFICAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: CONCURSO PÚBLICO ; NEGRO

DECRETO MUNICIPAL 18240 DE 09/02/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SERVIÇO FUNERÁRIO

DECRETO MUNICIPAL 18239 DE 08/02/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.256, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.668, DE 29 DE JUNHO DE 1990.

Palavras-chave: ADIANTAMENTO PMSA ; DESPESA

DECRETO MUNICIPAL 18238 DE 08/02/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: APROVA O PLANO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO JURÍDICA DA ZONA ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, ZEIS A – 51, DO NÚCLEO PEDRO AMÉRICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.869, DE 18 DE JULHO DE 2006 E DA LEI Nº 9.066, DE 04 DE JULHO DE 2008.

Palavras-chave: PLANO URBANIZAÇÃO ; NÚCLEO PEDRO AMÉRICO ; ZEIS-A ; COMUL

DECRETO MUNICIPAL 18237 DE 08/02/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: APROVA O PLANO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO JURÍDICA DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS A – 101, DO NÚCLEO DOMINICANOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.869, DE 18 DE JULHO DE 2006 E DA LEI Nº 9.066, DE 04 DE JULHO DE 2008.

Palavras-chave: PLANO URBANIZAÇÃO ; NÚCLEO DOMINICANOS ; ZEIS-A ; COMUL