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Pesquisa de Legislação
Normas em Destaque
Normas Recentes
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Decreto Municipal 18655 de 05/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Lei Ordinária 11015 de 05/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: DAN DAN Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BRINCAR AO AR LIVRE” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: CALENDÁRIO OFICIAL ; DATA COMEMORATIVA ; DIA MUNICIPAL DO BRINCAR AO AR LIVRE |
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Lei Ordinária 11014 de 05/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: OSVALDINHO Ementa: INSTITUI O “DIA DO AMIGO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; DIA DO AMIGO SOLIDÁRIO |
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Decreto Municipal 18654 de 04/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Decreto Municipal 18653 de 04/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; SERVIÇO FUNERÁRIO |
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Decreto Municipal 18652 de 29/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Decreto Municipal 18651 de 29/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 18.433, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ; EDUCAÇÃO |
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Decreto Municipal 18650 de 29/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NAS DATAS DE 08 E 15 DE NOVEMBRO DE 2026. Palavras-chave: GRATUIDADE ; TRANSPORTE COLETIVO ; ENEM |
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Ato 15/2026 de 29/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: MESA DIRETORA (CMSA) Ementa: REVOGA O ATO Nº 8, DE 28 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO DE 2026. Palavras-chave: ORÇAMENTO ; 2026 ; CMSA |
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Decreto Municipal 18649 de 28/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |