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Normas em Destaque



Normas Recentes


Decreto Municipal 18655 de 05/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA

Lei Ordinária 11015 de 05/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: DAN DAN

Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BRINCAR AO AR LIVRE” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: CALENDÁRIO OFICIAL ; DATA COMEMORATIVA ; DIA MUNICIPAL DO BRINCAR AO AR LIVRE

Lei Ordinária 11014 de 05/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: OSVALDINHO

Ementa: INSTITUI O “DIA DO AMIGO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; DIA DO AMIGO SOLIDÁRIO

Decreto Municipal 18654 de 04/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA

Decreto Municipal 18653 de 04/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SERVIÇO FUNERÁRIO

Decreto Municipal 18652 de 29/10/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA

Decreto Municipal 18651 de 29/10/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 18.433, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ; EDUCAÇÃO

Decreto Municipal 18650 de 29/10/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa: ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NAS DATAS DE 08 E 15 DE NOVEMBRO DE 2026.

Palavras-chave: GRATUIDADE ; TRANSPORTE COLETIVO ; ENEM

Ato 15/2026 de 29/10/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: MESA DIRETORA (CMSA)

Ementa: REVOGA O ATO Nº 8, DE 28 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO DE 2026.

Palavras-chave: ORÇAMENTO ; 2026 ; CMSA

Decreto Municipal 18649 de 28/10/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA