SisLeg

Portal da Legislação, contendo todas as normas da Câmara Municipal de Santo André




Normas em Destaque


Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno

Pesquisa de Legislação


  /  
Informe o ano apenas nos Atos, Resoluções e Decretos Legislativos.
  a  
Busca da norma dentro de um intervalo de datas. Informe uma Data Inicial e uma Data Final.

SelecionadoAutoria
RAULINO LIMA
EDILSON FUMASSA
PROFESSOR MINHOCA
ZEZÃO
LUCAS ZACARIAS
RODOLFO DONETTI
WILLIANS BEZERRA
CMSA
JORGE KIOMASSA KINA
PRIMAVERA
VAVÁ
ELIAN SANTANA
PEDRINHO BOTARO
HELENI DE PAIVA
EDUARDO LEITE
FRANCO MASIERO
DINAH ZEKCER
EDSON SARDANO
DR. MARCELO CHEHADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
LOLÓ
TONINHO DE JESUS
PEDRINHO DO TÁXI
DR. SAMUEL SIQUEIRA
PASTOR ELIAS
DONIZETE FERREIRA
SARGENTO LÔBO
OSVALDO MOURA
DR. ISRAEL ZEKCER
DR. MARCOS PINCHIARI
ISRAEL SANTANA
JAIRO BAFILE
VANDERLEI SIRAQUE
DR. FÁBIO LOPES
NEWTON PERES
TIAGO NOGUEIRA
MARCOS CORTEZ
SARGENTO JULIANO
MARCOS MEDEIROS
CARLOS FERREIRA
DR. AIRTON
AILTON LIMA
NELSON RAVIN
DONIZETI PEREIRA
CARLINHOS AUGUSTO
PROF. VIRGÍLIO DO PRADO
COSMO DO GÁS
LUIZ ZACARIAS
MÁRCIO PEREIRA
RONALDO DE CASTRO
CLÁUDIO MALATESTA
BAHIA
ITAMAR FERNANDES
PROF. RICARDO ALVAREZ
PINHEIRINHO
LUIZ MANSSUR
ANTONIO LEITE
DIVERSOS VEREADORES
PAULO SERRA
LUIZ ALBERTO
CARLOS RAPOSO
ALEMÃO DO CRUZADO
ANDRÉ SANCHES
FERNANDO GOMES
ANTONIO PADRE SILVA
KLINGER LUIZ DE OLIVEIRA SOUSA
JOSÉ MONTORO FILHO - MONTORINHO
JOSÉ DE ARAUJO
CICOTE
JURANDIR GALLO
TONHO LAGOA
ALEMÃO DUARTE
RAUTENBERG PROTETOR
ISQUEIRO
PROF.ª BETE TONOBOHN SIRAQUE
JOAQUIM DOS SANTOS
ANDRÉ SCARPINO
DR. JOSÉ RICARDO
INDIO DA SILVA
DR. JOSÉ DILSON
IVETE GARCIA
BANCADA DO PDT

Busca nas palavras do texto da norma.

Busca nas palavras relacionadas ao assunto da norma.


Normas Recentes


Decreto Municipal 17569 de 18/01/2021

Situação:Em Vigor

Autoria:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Decreto Municipal 17568 de 15/01/2021

Situação:Em Vigor

Autoria:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa:DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÁO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Decreto Municipal 17567 de 13/01/2021

Situação:Em Vigor

Autoria:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Decreto Municipal 17566 de 12/01/2021

Situação:Em Vigor

Autoria:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Decreto Municipal 17565 de 11/01/2021

Situação:Em Vigor

Autoria:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa:DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

Lei Ordinária 10362 de 04/01/2021

Situação:Em Vigor

Autoria:EDUARDO LEITE

Ementa:DENOMINA "CAPS III CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL IANA PROFETA RIBEIRO", A INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE MENTAL LOCALIZADA À AVENIDA PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Nº 123, NO BAIRRO JARDIM, MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Lei Ordinária 10361 de 04/01/2021

Situação:Em Vigor

Autoria:ALEMÃO DUARTE

Ementa:DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021), COMO O "ANO EDUCACIONAL PAULO FREIRE".

Decreto Municipal 17564 de 30/12/2020

Situação:Em Vigor

Autoria:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa:REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 17563 de 29/12/2020

Situação:Em Vigor

Autoria:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa:DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO - POCV" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Decreto Municipal 17562 de 29/12/2020

Situação:Em Vigor

Autoria:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA.