Pesquisa de Legislação
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Normas em Destaque
Normas Recentes
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Decreto Municipal 18620 de 17/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Lei Ordinária 10994 de 14/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EDILSON SANTOS Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: HIDRÔMETRO ; ELIMINADOR AR ; SISTEMA ABASTECIMENTO ÁGUA |
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Decreto Municipal 18619 de 12/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Decreto Municipal 18618 de 12/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPONIBILIZA UNIDADES ESCOLARES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À JUSTIÇA ELEITORAL COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO PLEITO ELEITORAL DE 04 DE OUTUBRO DE 2026, EM PRIMEIRO TURNO, E DE 25 DE OUTUBRO DE 2026, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: REDE MUNICIPAL ENSINO ; JUSTIÇA ELEITORAL ; ELEIÇÃO |
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Decreto Municipal 18617 de 07/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Decreto Municipal 18616 de 07/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA. Palavras-chave: EMERGÊNCIA CLIMÁTICA ; PLANO MUNICIPAL ADAPTAÇÃO RESILIÊNCIA CLIMÁTICA |
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Resolução 13/2026 de 06/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO ESTUDO MERCADOLÓGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 20-ROSA, NAS ESTAÇÕES CONTEMPLADAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - SP CUJO PERCURSO DA REFERIDA LINHA SERÁ ENTRE A ESTAÇÃO SANTO ANDRÉ COM TRANSFERÊNCIA COM A LINHA 10-TURQUESA DA CPTM (COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS) NOS TERMOS DO § 8º DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO. Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; METRÔ ; LINHA 20 ROSA |
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Decreto Municipal 18615 de 05/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA. Palavras-chave: CRÉDITO ; SEMASA |
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Decreto Municipal 18614 de 05/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; SERVIÇO FUNERÁRIO |
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Decreto Legislativo 14/2026 de 05/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” AO SENHOR PAULO HENRIQUE PINTO SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO ; PAULO HENRIQUE PINTO SERRA |