Pesquisa de Legislação
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Normas Recentes
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Decreto Municipal 18581 de 28/05/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Lei Ordinária 10963 de 28/05/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CARLOS FERREIRA Ementa: INSTITUI O PROJETO “ARTES MARCIAIS EM AÇÃO” EM SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: ARTES MARCIAIS EM AÇÃO ; ARTE MARCIAL |
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Lei Ordinária 10962 de 28/05/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: DR. FÁBIO LOPES Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: PROGRAMA MUNICIPAL ENFRENTAMENTO FEMINICÍDIO ; VIOLÊNCIA ; MULHER |
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Lei Ordinária 10961 de 28/05/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: DRA. ANA VETERINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO NAS EQUIPES DO NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: VETERINÁRIO ; NASF ; NÚCLEO APOIO SAÚDE FAMÍLIA |
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Lei Ordinária 10960 de 28/05/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: BAHIA Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 8.628, DE 1º DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: PODA ÁRVORE |
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Lei Ordinária 10959 de 28/05/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: BAHIA Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.628, DE 1º DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: PODA ÁRVORE |
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Lei Ordinária 10958 de 26/05/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: RENATINHO Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA”. Palavras-chave: SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO FISSURA LABIOPALATINA ; DATA COMEMORATIVA ; CALENDÁRIO OFICIAL |
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Lei Ordinária 10957 de 26/05/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EDUARDO LEITE, DRA. ANA VETERINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: CEMITÉRIO ; CREMATÓRIO ; ANIMAL DOMÉSTICO ; PET |
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Decreto Legislativo 8/2026 de 26/05/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS. Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ; MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS |
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Decreto Legislativo 7/2026 de 26/05/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS. Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ; FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS |