SisLeg

Portal da Legislação, contendo todas as normas da Câmara Municipal de Santo André



Pesquisa de Legislação



Normas em Destaque


Lei Orgânica Municipal

Regimento Interno

Estatuto do Servidor


Normas Recentes


DECRETO MUNICIPAL 18117 DE 01/06/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA

DECRETO MUNICIPAL 18116 DE 31/05/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A “OPERAÇÃO ESTIAGEM 2023” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: OPERAÇÃO ESTIAGEM 2023 ; DEFESA CIVIL ; UMIDADE RELATIVA DO AR

DECRETO MUNICIPAL 18115 DE 31/05/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.149, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS, BEM COMO A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

Palavras-chave: FÉRIAS ; LICENÇA-PRÊMIO ; PMSA

LEI ORDINÁRIA 10669 DE 31/05/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: EDILSON SANTOS

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMARCAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE IDOSOS, DEFICIENTES E PARA OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS.

Palavras-chave: ESTACIONAMENTO ; IDOSO ; DEFICIENTE ; CARGA E DESCARGA ; IGREJA

RESOLUÇÃO 10/2023 DE 31/05/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: CMSA

Ementa: INCLUI § 4º E ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA DE SELOS ANUAL DISPONIBILIZADA AOS GABINETES DOS (AS) VEREADORES (AS).

Palavras-chave: SELO ; CORRESPONDÊNCIA ; VEREADOR

LEI ORDINÁRIA 10668 DE 26/05/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL, COM VISTAS A SUA POSTERIOR ALIENAÇÃO.

Palavras-chave: DESAFETAÇÃO ; BEM PÚBLICO DOMINIAL ; ALIENAÇÃO ; AVENIDA MARTIM FRANCISCO ; VILA OLGA

DECRETO MUNICIPAL 18114 DE 25/05/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA

DECRETO MUNICIPAL 18113 DE 22/05/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO LEGISLATIVO 7/2023 DE 19/05/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: CMSA

Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO SENHOR ANDRÉ FONTANA FERRARESSO”.

Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO ANDREENSE ; ANDRÉ FONTANA FERRARESSO

DECRETO LEGISLATIVO 6/2023 DE 19/05/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: CMSA

Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À SENHORA ILDA ALMEIDA LOPES”.

Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO ; ILDA ALMEIDA LOPES