Legislação Municipal

Portal da Legislação, contendo todas as normas da Câmara Municipal de Santo André



Pesquisa de Legislação


  /  
Informe o ano apenas nos Atos, Resoluções e Decretos Legislativos.
  a  
Busca da norma dentro de um intervalo de datas. Informe uma Data Inicial e uma Data Final.

Selecionado Autoria
RAULINO LIMA
EDILSON FUMASSA
PROFESSOR MINHOCA
ZEZÃO
LUCAS ZACARIAS
RODOLFO DONETTI
WILLIANS BEZERRA
CMSA
JORGE KIOMASSA KINA
PRIMAVERA
VAVÁ
ELIAN SANTANA
PEDRINHO BOTARO
HELENI DE PAIVA
EDUARDO LEITE
FRANCO MASIERO
DINAH ZEKCER
EDSON SARDANO
DR. MARCELO CHEHADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
LOLÓ
TONINHO DE JESUS
PEDRINHO DO TÁXI
DR. SAMUEL SIQUEIRA
PASTOR ELIAS
DONIZETE FERREIRA
SARGENTO LÔBO
OSVALDO MOURA
DR. ISRAEL ZEKCER
DR. MARCOS PINCHIARI
ISRAEL SANTANA
JAIRO BAFILE
VANDERLEI SIRAQUE
DR. FÁBIO LOPES
NEWTON PERES
TIAGO NOGUEIRA
MARCOS CORTEZ
SARGENTO JULIANO
MARCOS MEDEIROS
CARLOS FERREIRA
DR. AIRTON
AILTON LIMA
NELSON RAVIN
DONIZETI PEREIRA
CARLINHOS AUGUSTO
PROF. VIRGÍLIO DO PRADO
COSMO DO GÁS
LUIZ ZACARIAS
MÁRCIO PEREIRA
RONALDO DE CASTRO
CLÁUDIO MALATESTA
BAHIA
ITAMAR FERNANDES
PROF. RICARDO ALVAREZ
PINHEIRINHO
LUIZ MANSSUR
ANTONIO LEITE
DIVERSOS VEREADORES
PAULO SERRA
LUIZ ALBERTO
CARLOS RAPOSO
ALEMÃO DO CRUZADO
ANDRÉ SANCHES
FERNANDO GOMES
ANTONIO PADRE SILVA
KLINGER LUIZ DE OLIVEIRA SOUSA
JOSÉ MONTORO FILHO - MONTORINHO
JOSÉ DE ARAUJO
CICOTE
JURANDIR GALLO
TONHO LAGOA
ALEMÃO DUARTE
RAUTENBERG PROTETOR
ISQUEIRO
PROF.ª BETE TONOBOHN SIRAQUE
JOAQUIM DOS SANTOS
ANDRÉ SCARPINO
DR. JOSÉ RICARDO
INDIO DA SILVA
DR. JOSÉ DILSON
IVETE GARCIA
BANCADA DO PDT

Busca nas palavras do texto da norma.

Busca nas palavras relacionadas ao assunto da norma.


Normas Recentes


Decreto Municipal 17489 de 22/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. <p/>

Ato 27/2020 de 22/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> MESA DIRETORA CMSA<p/><p><b>Ementa:</b> O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.<p/>

Decreto Municipal 17488 de 21/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. <p/>

Decreto Municipal 17487 de 21/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO SERVIÇO DE VALET, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NOS MOLDES DE QUE TRATAM OS DECRETOS N° 17.418, DE 30 DE JUNHO DE 2020 E Nº 17.479, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020<p/>

Decreto Municipal 17486 de 21/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROVADORES PARA A PROVA DE ROUPAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, NAS ATIVIDADES COMERCIAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NOS MOLDES DE QUE TRATA O DECRETO N° 17.418, DE 30 DE JUNHO DE 2020<p/>

Decreto Municipal 17485 de 17/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> PRORROGA OS PRAZO PREVISTO NO DECRETO N° 17.335, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.<p/>

Decreto Municipal 17484 de 15/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. <p/>

Decreto Municipal 17483 de 14/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 17.322, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<p/>

Decreto Municipal 17482 de 11/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ<p/><p><b>Ementa:</b> DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. <p/>

Ato 26/2020 de 10/09/2020

Situação: Em Vigor

<p><b>Autoria:</b> MESA DIRETORA CMSA<p/><p><b>Ementa:</b> O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: <p/>