Pesquisa de Legislação
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Lei Ordinária 10947 de 05/05/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: RENATINHO Ementa: DENOMINA BENEDICTA CONRADO ASFREDA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL 25.295.006 LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ASSIS CHATEAUBRIAND, BEZERRA DE MENEZES E JARDEL FILHO, CENTREVILLE. Palavras-chave: DENOMINAÇÃO ; EQUIPAMENTO PÚBLICO ; BENEDICTA CONRADO ASFREDA ; BAIRRO CENTREVILLE |
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Lei Ordinária 10946 de 04/05/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: MESA DIRETORA CMSA Ementa: ALTERA A LEI Nº 10.626, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ; CMSA ; CARGO EFETIVO ; FUNÇÃO GRATIFICADA |
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Resolução 5/2026 de 04/05/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA BUSCAR JUNTO À TRANSPETRO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ SOB AS QUAIS PASSAM GASODUTOS. Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; TRANSPETRO ; GASODUTO |
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Decreto Municipal 18577 de 30/04/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Decreto Legislativo 6/2026 de 29/04/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PSICANALISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 6 DE MAIO. Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; DIA DO PSICANALISTA ; ATO SOLENE ; SESSÃO SOLENE |
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Decreto Municipal 18576 de 28/04/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA CRECHE MARIA NILMA DA SILVA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRECHE ; MARIA NILMA DA SILVA ; REDE MUNICIPAL ENSINO ; BAIRRO CENTREVILLE |
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Decreto Municipal 18575 de 28/04/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Resolução 4/2026 de 27/04/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; OPERAÇÃO CRÉDITO, EMPRÉSTIMO ; FINANCIAMENTO ; PMSA |
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Decreto Municipal 18574 de 24/04/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: REGULAMENTA O PROJETO CÂMERA DE MONITORAMENTO COMPARTILHADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.672, DE 26 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: PROJETO CÂMERA MONITORAMENTO COMPARTILHADO ; CÂMERA SEGURANÇA ; MONITORAMENTO ELETRÔNICO ; GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
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Decreto Municipal 18573 de 23/04/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ANTIALCOÓLICA DE SÃO PAULO. Palavras-chave: PERMISSÃO USO ; ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ANTIALCOÓLICA SÃO PAULO |