Pesquisa de Legislação
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Decreto Municipal 18547 de 12/02/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – SEMASA. Palavras-chave: PERMISSÃO USO ; SEMASA ; JARDIM ANA MARIA |
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Decreto Legislativo 1/2026 de 11/02/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ COMEMORARÁ, ANUALMENTE, O “DIA DA PSICOLOGIA”, NA SEMANA DO DIA 27 DE AGOSTO. Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; DIA DA PSICOLOGIA |
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Decreto Municipal 18546 de 09/02/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À OBRA DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA MAURÍCIO DE MEDEIROS. Palavras-chave: UTILIDADE PÚBLICA ; DESAPROPRIAÇÃO ; PROLONGAMENTO ; AVENIDA MAURÍCIO DE MEDEIROS ; VILA JOÃO RAMALHO |
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Decreto Municipal 18545 de 09/02/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 16.844, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Palavras-chave: DESVINCULAÇÃO RECEITA |
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Decreto Municipal 18544 de 06/02/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ; PMSA |
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Decreto Municipal 18543 de 05/02/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Resolução 1/2026 de 04/02/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO ESTUDO MERCADOLÓGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 20-ROSA, NAS ESTAÇÕES CONTEMPLADAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP, CUJO PERCURSO DA REFERIDA LINHA SERÁ ENTRE A ESTAÇÃO SANTO ANDRÉ COM TRANSFERÊNCIA COM A LINHA 10-TURQUESA DA CPTM (COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS) NOS TERMOS DO § 8º DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO. Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; METRÔ ; LINHA 20 ROSA |
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Decreto Municipal 18542 de 30/01/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO EQUESTRE. Palavras-chave: PERMISSÃO USO ; ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO EQUESTRE ; BAIRRO CAMPESTRE |
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Decreto Municipal 18541 de 29/01/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Decreto Municipal 18540 de 28/01/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, AO CONSÓRCIO TAMANDUATEÍ. Palavras-chave: PERMISSÃO USO ; CONSÓRCIO TAMANDUATEÍ ; JARDIM CRISTIANE |