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Normas em Destaque



Normas Recentes


Decreto Municipal 18615 de 05/08/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SEMASA

Decreto Municipal 18614 de 05/08/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SERVIÇO FUNERÁRIO

Decreto Legislativo 14/2026 de 05/08/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: CMSA

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” AO SENHOR PAULO HENRIQUE PINTO SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO ; PAULO HENRIQUE PINTO SERRA

Decreto Legislativo 13/2026 de 05/08/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: CMSA

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” À SENHORA ANA CAROLINA BARRETO SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E À REGIÃO DO GRANDE ABC.

Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃ BENEMÉRITA ; TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO ; ANA CAROLINA BARRETO SERRA

Decreto Legislativo 12/2026 de 05/08/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: CMSA

Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO ROCHA SAPATERRO, PADRE NA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM SANTO ANDRÉ – SP.

Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ; FERNANDO ROCHA SAPATERRO

Decreto Municipal 18613 de 04/08/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA

Decreto Municipal 18612 de 30/07/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA

Decreto Municipal 18611 de 29/07/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA

Decreto Municipal 18610 de 29/07/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 9.738, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - PROMEA-SA.

Palavras-chave: POLÍTICA MUNICIPAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL ; PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL SANTO ANDRÉ ; PROMEA-SA

Ato 9/2026 de 29/07/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2025 AO EXECUTIVO.

Palavras-chave: DEVOLUÇÃO CMSA ; ORÇAMENTO ; EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ; RESTOS A PAGAR ; PMSA