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DECRETO MUNICIPAL 18117 DE 01/06/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA |
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DECRETO MUNICIPAL 18116 DE 31/05/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A “OPERAÇÃO ESTIAGEM 2023” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: OPERAÇÃO ESTIAGEM 2023 ; DEFESA CIVIL ; UMIDADE RELATIVA DO AR |
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DECRETO MUNICIPAL 18115 DE 31/05/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.149, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS, BEM COMO A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Palavras-chave: FÉRIAS ; LICENÇA-PRÊMIO ; PMSA |
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LEI ORDINÁRIA 10669 DE 31/05/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: EDILSON SANTOS Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMARCAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE IDOSOS, DEFICIENTES E PARA OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS. Palavras-chave: ESTACIONAMENTO ; IDOSO ; DEFICIENTE ; CARGA E DESCARGA ; IGREJA |
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RESOLUÇÃO 10/2023 DE 31/05/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: INCLUI § 4º E ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA DE SELOS ANUAL DISPONIBILIZADA AOS GABINETES DOS (AS) VEREADORES (AS). Palavras-chave: SELO ; CORRESPONDÊNCIA ; VEREADOR |
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LEI ORDINÁRIA 10668 DE 26/05/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL, COM VISTAS A SUA POSTERIOR ALIENAÇÃO. Palavras-chave: DESAFETAÇÃO ; BEM PÚBLICO DOMINIAL ; ALIENAÇÃO ; AVENIDA MARTIM FRANCISCO ; VILA OLGA |
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DECRETO MUNICIPAL 18114 DE 25/05/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA |
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DECRETO MUNICIPAL 18113 DE 22/05/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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DECRETO LEGISLATIVO 7/2023 DE 19/05/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO SENHOR ANDRÉ FONTANA FERRARESSO”. Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO ANDREENSE ; ANDRÉ FONTANA FERRARESSO |
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DECRETO LEGISLATIVO 6/2023 DE 19/05/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À SENHORA ILDA ALMEIDA LOPES”. Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO ; ILDA ALMEIDA LOPES |