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Normas em Destaque
Normas Recentes
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Ato 14/2026 de 16/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: MESA DIRETORA (CMSA) Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DO ATO Nº 13, DE 21/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: VALE REFEIÇÃO ; CMSA |
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Decreto Municipal 18645 de 15/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 18.643, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PREVISTO NO INCISO II, DO ART. 2º DO DECRETO Nº 18.501, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Palavras-chave: PONTO FACULTATIVO ; PMSA ; DIA FUNCIONÁRIO PÚBLICO |
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Lei Ordinária 11010 de 15/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: DENIS GAMBÁ Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À PESSOA COM ALBINISMO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À PESSOA COM ALBINISMO ; ALBINISMO |
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Ato 13/2026 de 14/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: MESA DIRETORA (CMSA) Ementa: ALTERA O ATO Nº 23, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: PONTO FACULTATIVO ; CMSA ; DIA FUNCIONÁRIO PÚBLICO |
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Decreto Municipal 18644 de 09/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Decreto Municipal 18643 de 07/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PREVISTO NO INCISO II, DO ART. 2º DO DECRETO Nº 18.501, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Palavras-chave: PONTO FACULTATIVO ; PMSA ; DIA FUNCIONÁRIO PÚBLICO |
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Decreto Municipal 18642 de 07/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 16.646, DE 14 DE MAIO DE 2015, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: ACESSO INFORMAÇÃO ; TRANSPARÊNCIA ; LAI |
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Lei Ordinária 11009 de 07/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GESTÃO DOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS - FUNGEPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: FUNDO GESTÃO PARQUE PÚBLICO UNIDADE CONSERVAÇÃO ; FUNGEPPUC ; FUNDO GESTÃO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL ; FUNGEPAM |
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Lei Ordinária 11008 de 06/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: DAN DAN Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA” DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; CALENDÁRIO OFICIAL ; JUNHO VIOLETA ; VIOLÊNCIA ; IDOSO |
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Resolução 18/2026 de 06/10/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 28, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, O PRÊMIO DE INOVAÇÃO "O FUTURO É AGORA", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE INICIATIVAS INOVADORAS NAS ÁREAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, TECNOLOGIA, MODELOS DE NEGÓCIO E IMPACTO SOCIAL. Palavras-chave: PRÊMIO ; INOVAÇÃO ; O FUTURO É AGORA |