SisLeg

Portal da Legislação, contendo todas as normas da Câmara Municipal de Santo André




Pesquisa de Legislação



Normas em Destaque


Lei Orgânica Municipal

Regimento Interno

Estatuto do Servidor


Normas Recentes


Ato 21/2021 de 31/07/2021

Situação: Em Vigor

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DE FORMA EXCEPCIONAL, ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO DE 2021, EM RAZÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Decreto Municipal 17734 de 29/07/2021

Situação: Em Vigor

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Decreto Municipal 17733 de 29/07/2021

Situação: Em Vigor

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO PERÍODO DE 01 A 16 DE AGOSTO DE 2021, DURANTE A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO.

Decreto Municipal 17732 de 29/07/2021

Situação: Em Vigor

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO PERÍODO DE 01 A 16 DE AGOSTO DE 2021, DURANTE A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO.

Decreto Municipal 17731 de 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 17730 de 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Decreto Municipal 17729 de 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRÉ.

Decreto Municipal 17728 de 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.600, DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ESCOLA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Lei Ordinária 10397 de 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 10396 de 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – SEMASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.