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DECRETO MUNICIPAL 18065 DE 01/02/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA |
DECRETO MUNICIPAL 18064 DE 31/01/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR. Palavras-chave: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL |
DECRETO MUNICIPAL 18063 DE 31/01/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Palavras-chave: CONSELHO JUVENTUDE |
DECRETO MUNICIPAL 18062 DE 25/01/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA |
DECRETO MUNICIPAL 18061 DE 20/01/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: DÉBITO TRIBUTÁRIO ; NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ; PROCURADORIA GERAL |
ATO 2/2023 DE 18/01/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: MESA DIRETORA Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: CALENDÁRIO 2023 ; FERIADO 2023 ; CMSA ; EXPEDIENTE |
DECRETO MUNICIPAL 18060 DE 17/01/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: FIXA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Palavras-chave: TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ; TAXA LIXO ; TRIBUTO ; LIMPEZA PÚBLICA ; RESÍDUO SÓLIDO ; CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
ATO 1/2023 DE 17/01/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: MESA DIRETORA Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PREGÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: LICITAÇÃO ; PRAZO |
DECRETO MUNICIPAL 18059 DE 09/01/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 8.951, DE 21 DE JANEIRO DE 1977, E O DECRETO Nº 10.600, DE 30 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E A APROVAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE LOGRADOUROS OFICIAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: DENOMINAÇÃO ; LOGRADOURO PÚBLICO |
DECRETO MUNICIPAL 18058 DE 05/01/2023
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA |