Pesquisa de Legislação
-
Para melhor compatibilidade, recomendamos a utilização dos seguintes navegadores: Firefox ou Microsoft Edge
Normas em Destaque
Normas Recentes
|
Decreto Municipal 18602 de 07/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA. Palavras-chave: CRÉDITO ; SEMASA |
|
Decreto Municipal 18601 de 07/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.978, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA E DELIMITA O POLO PETROQUÍMICO DO GRANDE ABC. Palavras-chave: COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DO POLO PETROQUÍMICO DO GRANDE ABC |
|
Lei Ordinária 10986 de 07/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: DR. FÁBIO LOPES Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO. Palavras-chave: DIA MUNICIPAL FILANTROPIA ; DATA COMEMORATIVA ; CALENDÁRIO OFICIAL |
|
Lei Ordinária 10985 de 07/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: MAJOR VITOR SANTOS Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: DIA DAS MÃES ; DIA DOS PAIS ; CALENDÁRIO OFICIAL ; DATA COMEMORATIVA |
|
Lei Ordinária 10984 de 03/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. Palavras-chave: DESAFETAÇÃO ; BEM USO COMUM DO POVO ; BEM PÚBLICO DOMINIAL ; ALIENAÇÃO ; BAIRRO CIDADE SÃO JORGE |
|
Resolução 12/2026 de 03/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; ÁREA PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA |
|
Decreto Municipal 18600 de 02/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 18.594, DE 25 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026. Palavras-chave: HORÁRIO TRABALHO ; PMSA ; SELEÇÃO BRASILEIRA FUTEBOL ; COPA MUNDO 2026 |
|
Decreto Municipal 18599 de 02/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A “OPERAÇÃO ESTIAGEM E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA 2026” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: OPERAÇÃO ESTIAGEM RESILIÊNCIA CLIMÁTICA 2026 ; SECA ; CALOR |
|
Lei Ordinária 10983 de 02/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027. Palavras-chave: DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA ; LDO ; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ; 2027 |
|
Decreto Legislativo 11/2026 de 02/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL E ATUAL PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO. Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO ANDREENSE ; ANDRÉ DO PRADO |