Pesquisa de Legislação
-
Para melhor compatibilidade, recomendamos a utilização dos seguintes navegadores: Firefox ou Microsoft Edge
Normas em Destaque
Normas Recentes
|
Lei Ordinária 10993 de 28/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CMSA, WILLIAM LAGO Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NÃO AUTORIZADA, DA RESERVA DE VAGAS E DA COBRANÇA POR USO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: PROIBIÇÃO ; VAGA ; ESTACIONAMENTO ; LOGRADOURO PÚBLICO |
|
Ato 8/2026 de 28/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: MESA DIRETORA CMSA Ementa: DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO DE 2026. Palavras-chave: ORÇAMENTO ; CMSA ; 2026 |
|
Decreto Municipal 18607 de 24/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
|
Lei Ordinária 10992 de 24/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: DR. MARCOS PINCHIARI Ementa: INSTITUI E INCLUI NA EFEMÉRIDE MUNICIPAL A “SEMANA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES-ZOSTER”. Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; SEMANA INFORMAÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO HERPES-ZOSTER |
|
Lei Ordinária 10991 de 24/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: RENATINHO SANTIAGO Ementa: DENOMINA PRAÇA OSVALDO TAGLIETTI, A ÁREA VERDE DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL 07.051.051, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ODORICO E AMÁLIA, NA VILA GUARANI. Palavras-chave: DENOMINAÇÃO ; LOGRADOURO ; PRAÇA OSVALDO TAGLIETTI ; BAIRRO VILA GUARANI |
|
Lei Ordinária 10990 de 24/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: DENIS GAMBÁ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS EM ESCADARIAS PÚBLICAS COM MAIS DE 20 (VINTE) DEGRAUS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: CORRIMÃO ; ACESSIBILIDADE |
|
Lei Ordinária 10989 de 24/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: DR. FÁBIO LOPES Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “DIA DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE JANEIRO. Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; CALENDÁRIO OFICIAL ; DIA PROFISSIONAL BELEZA |
|
Ato 7/2026 de 20/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: MESA DIRETORA CMSA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Palavras-chave: CRÉDITO ; CMSA |
|
Decreto Municipal 18606 de 17/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
|
Decreto Municipal 18605 de 17/07/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA. Palavras-chave: PERMISSÃO USO ; SEMASA ; BAIRRO PARQUE MARAJOARA |