Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 7
Situação: Em Vigor
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA PMSA, ESCALONADO
Palavras-chave: Descrição: ABONO; Entidade: P M S A; Referencia: 03/77
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
REAJUSTA SALARIOS DOS FUNCIONARIOS DO SEMASA, ESCALONADO
REAJUSTA SALARIOS DOS SERVIDORES DA PMSA, ESCALONADO
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA PMSA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ. ART. 172 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO. ART. 100 - V E VI + ART. 83 - III DISPÕE SOBRE NOJO