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Resolução Nº 2/1981 de 31/07/1981


Legislatura: 8

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA

Palavras-chave: VOTO ELETRÔNICO ; REGIMENTO INTERNO

Autoria: TONINHO CAIÇARA

Texto da Norma
Norma Compilada
Alterações
30

ALTERA O ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO 02/81, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA.

Dispositivo Alterado: ART. 96


ALTERA O ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE O "PEQUENO EXPEDIENTE"

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE "AUDIÊNCIA PÚBLICA"

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE A TRIBUNA LIVRE

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE O PEQUENO EXPEDIENTE

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE A PEÇA ORÇAMENTÁRIA

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE AS "AUDIÊNCIAS PÚBLICAS"

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE PROJETOS

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA REFERENTES AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGO 101, §3º DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES SOLENES E ATOS SOLENES

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO NO QUE SE REFERE A ELEIÇÃO DA MESA E VOTO PÚBLICO

Dispositivo Alterado:


CRIA A "COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA" NA CMSA E DISPÕE SOBRE SUA ATRIBUIÇÃO

Dispositivo Alterado:


DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES TEMPORÁRIAS

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DAS SESSÕES

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 02/81 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA, ALTERANDO O NÚMERO DE REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES NAS COMISSÕES PERMANENTES

Dispositivo Alterado:


ALTERA A RESOLUÇÃO 02/81 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA, INSTITUINDO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DISPONDO SOBRE SUA COMPETÊNCIA

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO 02/81 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA, NO QUE SE REFERE AO USO DO PAINEL ELETRÔNICO

Dispositivo Alterado:


INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA CIDADANIA, DIREITO.HUMANOS E ASSIT. SOCIAL E COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE. DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES NA CMSA. COMPETÊNCIAS

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 02/81, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA, INSTITUINDO A LEITURA DE COMPROMISSO PELO SUPLENTE NO ATO DA POSSE EM CASO DE LICENÇA DO VEREADOR

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO 02/81, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA, NO QUE SE REFERE ÀS COMISSÕES

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA DISPONDO SOBRE ATOS E SESSÕES SOLENES

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE AS MOÇÕES

Dispositivo Alterado:


ALTERA O ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES SOLENES

Dispositivo Alterado:


ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CMSA NO QUE SE REFERE À ELEIÇÃO DA MESA

Dispositivo Alterado:


DISPÕE SOBRE DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, DATA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DATA DO ENVIO PARA SANÇÃO

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA, QUE DISPÕEM SOBRE O TRAJE SOCIAL NOS ATOS E SESSÕES SOLENES, O USO DA TRIBUNA LIVRE (ART. 105) E AS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA, QUE DISPÕEM SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGOS DA R. 2/81, QUE DISPÕEM SOBRE TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE, PEQUENO EXPEDIENTE, ORDEM DO DIA E EXPLICAÇÃO PESSOAL

Dispositivo Alterado:


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