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DECRETO Nº 17.790, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
ALTERA o Decreto nº 17.768, de 15 de setembro de 2021, para ampliação do período de realização da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Santo André.
PAULO SERRA, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 16.594/2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o caput do art. 1º do Decreto nº 17.768, de 15 de setembro de 2021, na seguinte conformidade:
“Art. 1º Fica convocada a 17ª Conferência Municipal da Saúde, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2021, em local e horário a serem determinados pela Comissão Organizadora, nomeada pelo Conselho Municipal de Saúde.”
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Santo André, 14 de outubro de 2021.
PAULO SERRA
PREFEITO MUNICIPAL
MÁRCIO CHAVES PIRES
SECRETÁRIO DE SAÚDE
CAIO COSTA E PAULA
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Registrado e digitado na Enc. de Expediente e dos Atos Oficiais, na mesma data e publicado.
ANA CLAUDIA CEBRIAN LEITE
CHEFE DE GABINETE
Legislatura: 18
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.768, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, PARA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 17ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ.
Palavras-chave: Conferência Saúde
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
ALTERA O DECRETO Nº 17.768, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, PARA MUDANÇA DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 17ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ.
CONVOCA A 17ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.