Brasão da Câmara Municipal de Santo André

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DECRETO Nº 17.791, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

ALTERA o Decreto nº 16.951, de 04 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Tabela de Preços do Serviço Funerário no Município de Santo André.

PAULO SERRA, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de ajuste dos preços das tabelas do Serviço Funerário;

CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 120/2021 - SFMSA;

DECRETA:

Art. 1º O Anexo I do Decreto nº 16.951, de 04 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Tabela de Preços do Serviço Funerário no Município de Santo André, passa a vigorar com a seguinte redação:

 “ANEXO I

FUNERAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE PARAMENTAÇÃO

I - URNAS


URNA TURQUESA

FMP

Padrão

204,88

Gorda

204,88

Comprida

204,88

Gorda Comprida

204,88

Enfeite Floral Interno

62,69


URNA CRISTAL

FMP

Padrão

115,38

Gorda

173,07

Comprida

173,07

Gorda Comprida

190,71

Enfeite Floral Interno

62,69


URNA TOPÁZIO

FMP

Padrão

294,10

Gorda

352,80

Comprida

352,80

Gorda Comprida

441,15

Enfeite Floral Interno

77,90


URNA ÁGATA

FMP

Padrão

365,47

Gorda

394,02

Comprida

394,02

Gorda Comprida

548,21

Enfeite Floral Interno

77,90


URNA AMETISTA

FMP

Padrão

485,39

Gorda

521,08

Comprida

521,08

Gorda Comprida

728,09

Enfeite Floral Interno

77,90


URNA ÁGUA MARINHA

FMP

Padrão

602,72

Enfeite Floral Interno

87,60


URNA TURMALINA

FMP

Padrão

844,62

Enfeite Floral Interno

101,88


URNA PÉROLA


FMP

Padrão

987,00

Enfeite Floral Interno

101,88


URNA ESMERALDA

FMP

Padrão

1.129,26

Enfeite Floral Interno

101,88


URNA SAFIRA

FMP

Padrão

1.271,58

Enfeite Floral Interno

101,88

 

 


URNA RUBI

FMP

Padrão

1.556,22

Enfeite Floral Interno

101,88


URNA DIAMANTE

FMP

Padrão

1.840,86

Enfeite Floral Interno

101,88

                                                                                                        


MODELO DE URNA ESPECIAL

FMP

Israelita

85,66

Obesa Especial

601,18

Obesa Extra

705,08

Obesa Extra Grande

726,23

Obesa Extra Especial

726,23

Enfeite Floral Interno

101,88

 

MODELO DE URNA INFANTIL

FMP

0,60m

48,39

0,80m

53,82

1,00m

125,63

1,20m

146,22

1,40m

167,00

1,60m

188,44

Enfeite Floral Interno

23,75


II – SALAS DE VELÓRIO

Sala de Velório

83,18

Sala de Velório – não munícipe

141,51

Sala de Velório Luxo I

110,07

Sala de Velório Luxo I – não munícipe

165,11

Sala de Velório Luxo II

125,75

Sala de Velório Luxo II – não munícipe

232,93

Capela Nossa Senhora do Carmo para velório

220,13

Capela Nossa Senhora do Carmo para velório – não munícipe

330,20


III - ITENS COMPLEMENTARES


TIPOS DE PARAMENTAÇÃO

FMP

Manto

29,00

Terço

6,00

Velas

5,50

Véu

15,00

Caixão 0,80m

31,93

Fundo Impermeável para Forração

6,20


IV - ENFEITES FLORAIS


TIPOS DE ENFEITES

FMP

Coroa Especial

50,59

Coroa Luxo

66,16

  Coroa Super Luxo

75,87

Cruz Simples

30,00

Cruz Luxo

36,58

Tufo Luxo

39,70

Tufo Super Luxo

43,57

Enfeite com Edredom

34,03

Edredom Completo

34,03


V – TRANSPORTE


LOCALIDADES

FMP

Transporte Municipal

68,84

De Santo André para o Grande ABC

82,60

De Santo André para São Paulo

123,60

De Santo André para São Paulo até 199 km

145,00

Acima de 200 km

0,75 por km rodado


VI - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE CORPOS

SERVIÇOS

FMP

 

Embalsamento

323,40

 

Formolização

146,33

 

Tanatopraxia

226,16

 

Necromaquiagem

48,00


Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 16.958, de 21 de setembro de 2017.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de Santo André, 15 de outubro de 2021.




PAULO SERRA
PREFEITO MUNICIPAL



CAIO COSTA E PAULA
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Registrado e digitado na Enc. de Expediente e dos Atos Oficiais, na mesma data e publicado.



ANA CLAUDIA CEBRIAN LEITE
CHEFE DE GABINETE

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Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 16.951, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: Tarifa ; serviço funerário

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ


Alterações

1

DISPÕE SOBRE A TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO