DECRETO Nº 17.811, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

ALTERA o Decreto nº 17.768, de 15 de setembro de 2021, para mudança da data de realização da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Santo André.

PAULO SERRA, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 16.594/2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o caput do art. 1º do Decreto nº 17.768, de 15 de setembro de 2021, na seguinte conformidade:

“Art. 1º Fica convocada a 17ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2021, em local e horário a serem determinados pela Comissão Organizadora, nomeada pelo Conselho Municipal de Saúde.”

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 17.790, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de Santo André, 09 de novembro de 2021.




PAULO SERRA
PREFEITO MUNICIPAL


LUIS FERNANDO PINOTTI SILVA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
- EM SUBSTITUIÇÃO -


CAIO COSTA E PAULA
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Registrado e digitado na Enc. de Expediente e dos Atos Oficiais, na mesma data e publicado.


ANA CLAUDIA CEBRIAN LEITE
CHEFE DE GABINETE