Brasão da Câmara Municipal de Santo André

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Legislatura: 8

Situação: Em Vigor

Ementa: CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS DA PMSA.

Palavras-chave: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ; PMSA ; CARGO

Autoria: Não Informado


Alterações

1

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA FAISA, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE dos subanexos “B” e “C” do anexo I e do anexo VIII.

1

ALTERA ENUMERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS TABELAS DE FUNÇÕES ANEXAS AO D. 7.622/74

1

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ. ART. 172 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO. ART. 100 - V E VI + ART. 83 - III DISPÕE SOBRE NOJO