Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 13
Situação: Em Vigor
Ementa: OBRIGA OS HOSPITAIS A REALIZAREM O EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (EOA) - TESTE DA ORELHINHA EM BEBÊS RECÉM NASCIDOS. VIDE DEC. 16.142/11
Palavras-chave: Surdez ; Teste Orelhinha ; Hospital ; Saúde
Autoria: JURANDIR GALLO, E OUTROS