Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI NO DIA 8 DE MARÇO, DIA DA MULHER, PROGRAMA DE PALESTRAS, CONFERÊNCIAS, SIMPÓSIOS E OUTRAS ATIVIDADES ABRANGENDO A TEMÁTICA SOBRE A MULHER.
Palavras-chave: Dia Mulher ; Evento Cultural
Autoria: Não Informado
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DA MULHER, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARCO