Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 13
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI AEIS-A NO NÚCLEO RUA DO CIPRESTES QUE PASSA A DENOMINAR "SOL NASCENTE", SITUADO NO SÍTIO DOS VIANAS
Palavras-chave: AEIS ; Rua Ciprestes ; Sol Nascente ; Sítio Viana
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
APROVA O PLANO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO SOL NASCENTE
INSTITUI COMO AIES-2 IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS CIPRESTES. REVOGADA P/LEI 8.403/02