Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 11
Situação: Revogada
Ementa: ACRESCE "CURSO DE MATÉMATICA"C/ 2 VAGAS. REVOG. P/ D. 13.921/97
Palavras-chave: Estágio PMSA
Autoria: Não Informado
ESTABELECE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS PARA 1997