Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 11
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "FESTIVAL DE DANCA PASSO DE ARTE"
Palavras-chave: Festival Danca Passo Arte ; Evento Cultural
Autoria: Não Informado