Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O DEC. 14.897/03 QUE REAJUSTA TABELA DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/DEC. 14.939/03
Palavras-chave: Serviço Funerário ; PREÇO
Autoria: SERVIÇO FUNERÁRIO
REAJUSTA TABELAS DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/DEC. 15.274/05 E DEC. 15.590/07
REAJUSTA OS PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/DEC. 14.939/03.