Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 11
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SEMASA
Palavras-chave: Dotação Orçamentária ; Semasa
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA.