Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Texto Original
Detalhes
Legislatura: 13
Situação: Em Vigor
Ementa: REGULAMENTA O ACAMPAMENTO E O EMPREENDIMENTO PARA A EXPLORAÇÃO DO TURISMO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GRANDE, PEQUENO E MOGI
Palavras-chave: Rio Grande ; Rio Pequeno ; Rio Mogi ; Turismo ; Trailler ; Paranapiacaba
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Alterações
1
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL.