Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 11
Situação: Revogada
Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 07/04/93. REV.D. 14.662/01
Palavras-chave: Descrição: SERVIÇO FUNERÁRIO; Entidade: Serviço Funerário; Referencia: 04/93 ; cemitério
Autoria: SERVIÇO FUNERÁRIO
DISPÕE sobre a inclusão de dois tipos de enfeites tipo cruz na Tabela de Serviços do Serviço Funerário do Município de Santo André. Pub. 20/09/96. REVOGADO P/ DEC. 14.168/98
REAJUSTA TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO. Pub. 13/08/96. REVOGADO P/ DEC. 15.590/07
ATUALIZA TABELA DE PREÇOS DE CONCESSÃO DE NICHOS E COLUMBARIOS. Pub. 06/05/96. REVOGADO P/ D. 14.662/01
REAJUSTA TABELAS DE PRECOS DO SERVICO FUNERÁRIO. Pub. 04/07/95. REVOGADO P/ DEC. 15.590/07
INCLUI UM TIPO DE URNA MORTUÁRIA NA TABELA DO SERVIÇO FUNERÁRIO. Pub. 27/08/94. REVOGADO P/ DEC. 14.168/98 E 15.590/07
REAJUSTA TABELA DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO.
REAJUSTA TABELA DE PRECO DO SERVICO FUNERARIO. REVOGADO P/ DEC. 14662/01
ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 05/07/89. REV.D.14.662/01