Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA PROSSAN - FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE SANTO ANDRÉ. (ART. 12 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO CURADOR)
Palavras-chave: PROSSAN ; Estatuto ; Conselho Curador
Autoria: Não Informado
APROVA O NOVO ESTATUTO DA PROSSAN. R E V O G A D O