Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MONTEIRO LOBATO LITERATURA INFANTIL" A SER COMEMORADA DE 15 A 21 DE ABRIL
Palavras-chave: Evento Cultural ; Semana Monteiro Lobato Literatura Infantil
Autoria: CLÁUDIO MALATESTA