Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL" A SER COMEMORADO NO MÊS DE SETEMBRO
Palavras-chave: Evento Cultural ; Dia Música Gospel
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA REDAÇÃO