Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO E LIMITE DE LOGRADOURO.
Palavras-chave: LOGRADOURO ; DENOMINAÇÃO
Autoria: Não Informado
DENOMINA, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NELA INDICADOS VIDE DECRETOS 10.514/82, 11.643/87 E 16.498/14
OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO