Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 7
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTE SUPLEMENTAR DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 6 º E SEU § 1 º DA LEI N º 4.515, DE 10 DE JULHO DE 1974.
Palavras-chave: FUNÇÃO GRATIFICADA ; PMSA
Autoria: Não Informado
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REDENOMINA FUNÇÕES DE “ADMINISTRADOR DE CREAR” E DE “DIRIGENTE DE CREAR”, CONSTANTES DAS TABELAS II E III DO DECRETO Nº 7.622, PARA “ADMINISTRADOR DE EMEI” E “DIRIGENTE DE EMEI”, RESPECTIVAMENTE.
ACRESCE 100 FUNÇÕES DE PROFESSOR PRIMÁRIO À TABELA II ANEXA AO DECRETO Nº 7622/1974.
ACRESCE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DO D. 7.622/74
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ACRESCE 3 VAGAS AO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA, ESTABELECIDO PELO D. 10.223/81
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reclassifica, reajusta vencimentos e redenomina funções da pmsa.
Decreto nº 8.265, de 11/08/1975 - ACRESCE FUNÇÕES À TABELA iii, ANEXA AO DECRETO Nº 7.622/1974. DECRETO Nº 8.265-A, DE 11/08/1975 - DETERMINA AS ATRIBUIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO MUNICIPAL CEDIM. REVOGADO P/DEC. 16.052/10.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. CRIA VÁRIAS SECRETARIAS E CARGOS. A LEI 7.469/97 EXTINGUE VÁRIAS SECRETARIAS