Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 1
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O "DIA DO ATLETA"
Palavras-chave: Dia Atleta
Autoria: Não Informado