Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 11
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A AIDS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS
Palavras-chave: AIDS ; Semana Combate AIDS ; Saúde
Autoria: Não Informado