Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE VIDE D. 14.252/99
Palavras-chave: Fundo Esporte ; Estatuto
Autoria: Não Informado
ALTERA O D. 12.482/90, ALTERADO PELO D. 12.798/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE. REVOG. P
REVOGA O D. 14.252/99, QUE ALTEROU O D. 12.482/90, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE. CRIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE. VIDE D. 12.798/91 ; 14.252/99 ; 14.613/01