Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: REVOGA DECRETO QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS PESADAS
Palavras-chave: Gratificação Especial ; Máquina Pesada ; PMSA
Autoria: Não Informado
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS PESADAS. R E V O G A D O
VIDE DEC. 8.716/76