Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 11
Situação: Revogada
Ementa: APROVA O "PLANO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ"
Palavras-chave: Plano Viário ; Sistema Viário
Autoria: Não Informado
ALTERA PLANO DE SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNI CIPIO
ALTERA O D. 13.290/94, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
ALTERA O D. 13.290/94 QUE INSTITUI O "PLANO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DE SANTO ANDRÉ"
ALTERA AS PLANTAS DO PLANO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO - PLANO DIRETOR IV. REVOGADO P/ D.13.290/94