Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 15
Situação: Em Vigor
Ementa: CRIA UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO ; CRECHE VILA LUZITA ; JARDIM MAREK ; EMEIEF PARQUE CAPUAVA ; MAGISTÉRIO
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL