Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA REGULAMENTO DO FETASA EM RELAÇÃO AO VALOR DOS PRÊMIOS. REVOGADO P/ D.13.219/93
Palavras-chave: Evento Cultural ; Festival Teatro Amador ; Teatro
Autoria: Não Informado
APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE TEATRO AMADOR - FETASA. REVOGADO P/ D. 13.374/94