Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 7
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE NATAL, TRATADA NA LEI Nº 1.492/59, NO EXERCÍCIO DE 1974.
Palavras-chave: GRATIFICAÇÃO NATAL
Autoria: Não Informado
INSTITUI O NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PMSA