Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 11
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DO JOGO DE XADREZ"
Palavras-chave: Evento Cultural ; Semana Jogo Xadrez
Autoria: Não Informado