Brasão da Câmara Municipal de Santo André

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Legislatura: 11

Situação: Em Vigor

Ementa: INSTITUI COMO AEIS-2 IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DA EEPG DR. JULIO PIGNATARI. VIDE DEC. 14.986/03

Autoria: Não Informado


Alterações

2

APROVA O PLANO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO JURÍDICA DO NÚCLEO NOVA CONQUISTA


NOMEIA A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.134/94. VIDE D. 14.363/99, 14.419/99. REVOGADO P/DEC. 14.792/02


1

DISPÕE SOBRE NORMAS P/ ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA PMSA. REVOGADA P/ LEI 7.534/97