Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 11
Situação: Em Vigor
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE FLORES DE SANTO ANDRÉ
Palavras-chave: Festival Flores ; Evento Cultural
Autoria: Não Informado
PROMOVE O FESTIVAL DE FLORES DE SANTO ANDRÉ
APROVA REGULAMENTO DO FESTIVAL DE FLORES DE SANTO ANDRÉ, INSTITUÍDO PELA L. 4.219/73. REVOGADO P/ D. 13.714/96