Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O "QUADRO DE ESTAGIÁRIOS" ESTABELECIDO PELO D. 13.921/97
Palavras-chave: Estágio PMSA
Autoria: Não Informado
ESTABELECE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA PARA 1998
ESTABELECE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS PARA 1997