Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AEIS-1 NO NÚCLEO SAQUAREMA, NO PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO. V.D. 14.567/00
Palavras-chave: AEIS ; Parque Erasmo Assunção
Autoria: JOSÉ MONTORO FILHO - MONTORINHO , E OUTROS
NOMEIA COMUL RELATIVA À AEIS INSTITUÍDA PELA L. 8.012/00. REVOGADO P/DEC. 14.792/02