Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 11
Situação: Revogada
Ementa: ATUALIZA TABELA DE PREÇOS DE CONCESSÃO DE NICHOS E COLUMBARIOS. Pub. 06/05/96. REVOGADO P/ D. 14.662/01
Palavras-chave: Cemitério ; preço
Autoria: Não Informado
REAJUSTA TABELA DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO.
REAJUSTA TABELA DE PRECO DO SERVICO FUNERARIO. REVOGADO P/ DEC. 14662/01
ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 07/04/93. REV.D. 14.662/01
ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 05/07/89. REV.D.14.662/01