Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 11
Situação: Revogada
Ementa: REAJUSTA TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO. Pub. 13/08/96. REVOGADO P/ DEC. 15.590/07
Palavras-chave: Descrição: SERVIÇO FUNERÁRIO; Entidade: Serviço Funerário; Referencia: 08/96 ; cemitério
Autoria: SERVIÇO FUNERÁRIO
REAJUSTA TABELAS DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/DEC. 15.602/07
ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 07/04/93. REV.D. 14.662/01
ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 05/07/89. REV.D.14.662/01