Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: ACRESCE VAGAS P/ TECNICO EM EDIFICAÇÕES E MUDA A DENOMINAÇÃO DO BIOMÉDICO E DE FARMACIA. REVOGADO P/ D. 13.149/93
Palavras-chave: Estágio PMSA
Autoria: Não Informado
ESTABELECE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS PARA 1997
ALTERA QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOG. P/ D. 13.921/97