Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 7
Situação: Em Vigor
Ementa: PASSAM A REINTEGRAR O PATRIMONIO DA PMSA, BENS IMÓVEIS QUE DESCREVE
Palavras-chave: Reintegracao ; Patrimonio; Nome: ; Localizacao: Vila Dora Parque Erasmo Assuncao Vila Vitoria Vila Progresso Camilopolis Jardim Santo Alberto Paraiso I Paraiso II Paraiso III Guarara Pedroso
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE O SEMASA, O TRANSFORMA EM AUTARQUIA, CONSTITUI O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - CONTASE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.