Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. REVOGADA P/LEI 9.311/11
Palavras-chave: Guarda Municipal ; Gratificação Risco Vida
Autoria: Não Informado
REGULAMENTA LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL REVOGADA P/LEI 9.311/11
INSTITUI A "GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA" AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL VIDE LEI Nº 9.579/14